Licenças ambientais ganham agilidade com o programa “Descomplica Rural”
Licenças ambientais que demoravam anos agora podem ser liberadas em poucos dias. Essa é a proposta do Programa Descomplica Rural, que será apresentado pelo governo do Estado em Campo Mourão nesta sexta-feira, dia 13 de março, das 8 às 12 horas, no Celebra Eventos. O encontro macrorregional é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado, Sistema Faep, Fetaep, Sindicato Patronal Rural de Campo Mourão e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
“Esse é um processo que iniciamos há mais de um ano, realizando várias imersões com nosso quadro técnico buscando a desburocratização de licenciamentos junto aos empreendedores e agropecuaristas. Trouxemos esse setor produtivo para essa discussão e chegamos no início do ano com tudo isso no papel e que agora está sendo colocado em prática pelo novo Instituto Água e Terra (IAT) , que é a fusão do IAP, ITCG e Águas Paraná”, explicou o gerente regional de Bacia Hidrográfica e chefe do IAT, Fabiano Viudes.
Ele informou que durante o evento em Campo Mourão técnicos do Estado vão repassar informações resumidas sobre o “Descomplica Rural”, por meio de simulações práticas sobre o sistema. “Esse processo traz muita garantia técnica. É um grande avanço, uma demanda do setor porque conseguimos desburocratizar a liberação de licenças sem atropelar a legislação”, enfatiza Viudes.
Ele lembra que o Instituto vai realizar concurso público para suprir necessidade de pessoal, o que também vai ajudar a agilizar os processos. “Há mais de 33 anos o Instituto não realizava concurso público. O quadro funcional diminuiu muito e o número de pedidos de licenças aumentou, assim como também a legislação ficou mais rigorosa, o que foi causando um certo represamento. Por isso houve todo esse trabalho para tentar resumir todo o processo de licenciamento, em especial no agronegócio”, reforçou.
10 encontros
Além de Campo Mourão, o programa é apresentado em outras 9 macrorregiões do Estado. Na semana passada foram realizados eventos em Cornélio Procópio e em Londrina, no norte pioneiro. Nesta quinta-feira, dia 12, o evento será em Umuarama. “Temos capacidade para 800 pessoas nesse encontro e por isso pedimos que os produtores e acadêmicos da área se inscrevam para garantir a participação”, conclamou Viudes.
O programa reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual.
Serviço
A inscrição para participar do Descomplica Rural é gratuita e pode ser feita pelo link https://www.eventbrite.com.br/e/descomplica-rural-campo-mourao-registration-94629187447.