72% das prefeituras da Comcam têm gestão pública efetiva, avalia TCE

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aponta que 72% das prefeituras da Comcam apresentam a gestão municipal efetiva. De acordo com os dados, 18 dos 25 municípios receberam nota B (duas B+) o que significa que a administração é “efetiva” ou “muito efetiva” em suas ações.  As demais prefeituras, 7, tiveram notas C+, o que quer dizer que as gestões estão em “fase de adequação”.

Os dados foram divulgados nesta semana. Na ocasião, o TCE publicou um mapa digital que possibilita a consulta ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 399 municípios do Paraná. Os dados atualmente disponíveis se referem ao IEGM de 2019, com informações relativas ao ano-base de 2018. 

Da Comcam, apenas duas prefeituras receberam nota B+, quando a gestão é “muito efetiva”, são elas:  Fênix e Ubiratã. Já as gestões  “efetivas”, com nota B, são: Altamira do Paraná; Araruna; Boa Esperança; Campina da Lagoa; Campo Mourão; Goioerê; Iretama; Janiópolis; Juranda; Mamborê ; Moreira Sales;  Nova Cantu; Quarto Centenário; Rancho Alegre d'Oeste; Roncador; e Terra Boa.

As cidades com nota C+, gestões ainda em “fase de adequação” são: Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul; Engenheiro Beltrão; Farol; Luiziana; Peabiru; e Quinta do Sol. Com nota C, gestões em “baixo nível de adequação”, nenhuma prefeitura aparece nesta situação. 

Pela ferramenta, os moradores dos municípios podem verificar, de forma didática, o índice geral e os indicadores setoriais de cada codade, que abrangem sete áreas essenciais da administração pública: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança da tecnologia da informação. 

Conforme o grau de adequação aos critérios avaliados, os municípios recebem notas, divididas em cinco faixas: A: altamente efetiva; B+: muito efetiva; B: efetiva; C+: em fase de adequação; e C: baixo nível de adequação. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o IEGM é adotado desde 2017 por todos os TCs brasileiros. 

De acordo com o TCE, o objetivo do índice é mensurar a qualidade dos gastos municipais, avaliar sua eficácia e auxiliar o planejamento de políticas públicas, além de oferecer ao cidadão um instrumento de controle social. O levantamento possibilita aos gestores, por exemplo, comparar o desempenho do seu município com outros similares. Isso contribui para identificar boas práticas e melhorar o desempenho da administração pública municipal.

O índice

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi concebido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e adotado, a partir de 2017, por todos os Tribunais de Contas Brasileiros. Este índice é composto por 7 índices setoriais (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança da Tecnologia da Informação), consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores. 

A combinação das análises destes 7 índices temáticos busca avaliar, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo. 

Veja como ficaram as cidades da região no índice de avaliação do TCE

Altamira do Paraná  – (B) 
Araruna – (B)
Barbosa Ferraz – (C+)
Boa Esperança – (B)
Campina da Lagoa – (B)
Campo Mourão – (B)
Corumbataí do Sul – (C+)
Engenheiro Beltrão – (C+)
Farol – (C+)
Fênix – (B+)
Goioerê – (B)
Iretama – (B)
Janiópolis – (B)
Juranda  – (B)
Luiziana – (C+)
Mamborê – (B)
Moreira Sales – (B)
Nova Cantu – (B)
Peabiru – (C+)
Quarto Centenário – (B)
Quinta do Sol – (C+)
Rancho Alegre d'Oeste – (B)
Roncador – (B)
Terra Boa – (B)
Ubiratã – (B+)