Paraná avança para assegurar transparência total nas licitações

O Governo do Estado consolida os últimos detalhes para iniciar a implantação do Projeto Harpia. Trata-se de uma ferramenta tecnológica que vai aumentar o controle sobre o dinheiro público, combater a corrupção e transformar o Paraná no Estado mais transparente do País. O modelo foi apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho Junior  pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nesta quarta-feira (24).

Desenhado pela CGE, o Harpia começará a ser implantado em julho pela Celepar, órgão responsável pela Tecnologia da Informação do Governo, em parceria com a International Business Machines Corporation (IBM). A previsão é que o sistema de fiscalização tenha capacidade completa para funcionar no prazo de um ano. O investimento é estimado em R$ 25 milhões e será custeado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Corrupção.

“É algo inovador, que vai aumentar de forma significativa a transparência e fiscalização de todos os processos de licitação no Paraná. Licitações que são, sem dúvida, um grande problema no Brasil. E aqui nós queremos ampliar o controle para combater qualquer possibilidade de corrupção”, afirmou o governador.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, ressaltou que com a aplicação do projeto a intenção é reduzir drasticamente a margem de erros nos processos licitatórios dentro do Estado. “A estimativa é de uma diminuição de 97% em qualquer nível de irregularidade”, disse.

Tempo real

Siqueira explicou que a plataforma vai permitir aos gestores o monitoramento em tempo real de todas as licitações e aquisições feitas pelo Estado. Por meio de um código de QR Code, vai mostrar, por exemplo, quanto custou determinado produto, quem forneceu, o responsável pela aquisição e a data da compra. Qualquer irregularidade será apontada imediatamente, com responsabilização do servidor envolvido.

A informação será compartilhada, também em tempo real, com agentes de controle externo como o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Para isso, destacou o controlador, a CGE buscou apoio e assessoria da Secretaria da Administração e Previdência e também da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Estamos desenhando a ferramenta desde o início desta gestão, no ano passado, a várias mãos. É algo para garantir transparência absoluta, controle integral e direto por parte do Estado. É combate à corrupção na veia”, ressaltou Siqueira.

Tecnologia

Para dar agilidade ao desenvolvimento e tornar o projeto exequível, o Estado buscou um parceiro externo que ajudasse a Celepar na construção de soluções de tecnologia. “Ter a IBM junto com a Celepar no desenvolvimento é garantia de sucesso. Uma ferramenta desenvolvida aqui que a Celepar pode servir a outros estados ou à União como uma prestadora do serviço”, afirmou Ratinho Junior. “Boa parte da tecnologia que será usada a Celepar já domina”, acrescentou Siqueira.

Diretor de Hybrid Cloud Integration da IBM, Guilherme Novaes Procópio de Araújo reforçou que a Celepar, por ser parceira no desenvolvimento da plataforma, dominará 100% da tecnologia, sendo capaz inclusive de atuar na atualização e ampliação do Projeto Harpia.

“Em seis meses o programa começa a ter vida. Em um ano estará pleno, passando a ser uma plataforma digital para qualquer processo de licitação”, explicou. “É quase uma margem zero para a corrupção. Muitos desvios ocorrem por erros humanos e isso vai acabar. A ferramenta vai ajudar na produtividade do ser humano, reduzindo riscos”, completou.

Fundo 

Raul Siqueira reforçou também que o projeto já nasce pago, sem nenhum custo para o caixa do Estado, já que será custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Corrupção (Lei 19.984/2019). Por iniciativa da CGE, o fundo recebe depósitos de valores de acordos leniência e multas no âmbito da Lei Anticorrupção. “Não é um gasto, mas um investimento que não tem preço. Deixa o Paraná na vanguarda da transparência”, ressaltou o controlador-geral.