Janiópolis lidera transparência no combate ao Covid-19 na região

O Tribunal de Contas do Paraná publicou nesta quinta-feira (24), os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelos municípios. 

Na região de Campo Mourão, a cidade de Janiópolis teve a maior nota: 97% de transparência, ficando na 9ª colocação estadual.  O desempenho ficou bem acima da média estadual, que foi 60,7%, figurando a primeira colocação regional. O índice do Governo do Estado foi de 65,25%. Na região, Quarto Centenário aparece em 2º lugar com nota 97% (12º do Estado), em seguida Campo Mourão com desempenho 93,25%, ficando na 28ª colocação estadual. 

No Paraná, apenas  quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição – Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais. A verificação foi feita pelo TCE nos portais da transparência e nos sites das prefeituras com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 – dedicada ao problema do novo coronavírus. 

Entre os 38 pontos avaliados pelo Tribunal estão os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. “Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos”, afirmou.