Prefeitas da região vão a Brasília e pedem revisão de estimativa populacional
As prefeitas Elza Aguiar Silva (Altamira do Paraná) e Marília Bento Gonçalves Perotta (Roncador), foram a Brasília esta semana onde solicitaram a revisão da estimativa populacional divulgada em agosto deste ano pelo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que reduziu em 1.268 pessoas da Comcam de 2019 para 2020.
Em Altamira do Paraná, o número de moradores caiu de 1.942 em 2019 para 1.682 em 2020, enquanto em Roncador, de 9.849 no ano passado para 9.645 este ano, segundo o IBGE. Atualmente, a Comcam tem 327.595 habitantes, conforme a estimativa contra 328.863 em 2019.
Inconformadas com os números, as duas prefeitas buscaram ajuda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que a estimativa seja revisada. Elas se reuniram com os consultores da CNM, Eduardo Stranz e Roberto Meneghini. “Debatemos o assunto para tentar encontrar alternativas que tragam justiças aos municípios, que tiveram seus índices populacionais rebaixados pelo IBGE”, destacou Marília.
Ela lembrou que em 2015, o IBGE deveria ter feito a contagem da população, para atualizar a taxa migratória para fazer estimativas corretas, o que não aconteceu. “Em 2018, junto com a CNM conseguimos uma grande vitória com apoio do Congresso onde foi criada a lei que manteria estável os repasses do Fundo de Participação do Municípios que foram prejudicados”, frisou.
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Ou seja, cidades que perderam habitantes terão os valores de repasses de recursos reduzidos.
“A consequência disso aos municípios é muito grave, pois a saúde, assistência social e educação, recebem recursos baseados no número de habitantes. Trouxemos dados de gestão irrefutáveis, demonstrando que Roncador e Altamira do Paraná, possuem população muito acima do estimado pelo IBGE”, comentaram as prefeitas.
A prefeita de Altamira do Paraná, Elza Silva, ressaltou que não concorda com a redução da população anunciada pelo IBGE. Segundo ela, o órgão usa dados defasados. Elza defende que Altamira tem cerca de 3,9 mil habitantes no cadastro do SUS e 3,1 mil eleitores pela Justiça Eleitoral. Segundo ela, somente um novo Censo trará o número real de habitantes.
“Podemos afirmar que essa queda registrada nas últimas estimativas não reflete a realidade da cidade, pois é notório que nossa população, após alguns anos em declínio, voltou a aumentar, pela manutenção das famílias e o retorno de muitos habitantes que retornaram à cidade”, ressaltou.
Conforme a estimativa do IBGE, apenas quatro cidades da Comcam tiveram aumento populacional este ano: Araruna, que ganhou 30 moradores; Campo Mourão (629); Peabiru (11); e Terra Boa (106). Todas as demais tiveram redução populacional.
A estimativa populacional é realizada uma vez ao ano, quando não acontece o censo demográfico, realizado a cada dez anos. O último foi em 2010. A contagem populacional é feita baseada no controle de óbitos e de nascidos, tendo como base o crescimento vegetativo (diferença entre os nascimentos e mortes, ou seja, entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade) entre um censo e outro. Aplicando esse valor chega-se a esse cálculo estimado a cada ano.
As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).