Quase lá!

A mobilização conseguida pela reivindicação do Tribunal Regional Federal no Paraná, precisa continuar. Com a etapa da votação da PEC  vencida, resta ainda um caminho relativamente longo, isso se as autoridades brasilienses não se curvarem aos argumentos de ninguém menos que o presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa que manifestou preocupação com os custos de instalação de mais quatro tribunais. O primeiro obstáculo estará nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem caberá promulgar a proposta. Depois, embora a Constituição estabeleça prazo de seis meses para sua implementação, não há impedimentos a que esse prazo seja prorrogado indefinidamente. Portanto a pressão precisa continuar, até por que depois da promulgação da PEC  no Congresso, em sessão exclusiva ainda sem data marcada para ocorrer, será necessário a elaboração de um projeto de lei  pelo Superior Tribunal de Justiça, enviado ao Congresso, estabelecendo o detalhamento para implantação dos quatro Tribunais. Alguma coisa como o da 4a. Região, donde o paranaense será desmembrado e que conta com 27 desembargadores em sua estrutura. As condições financeiras já estão contempladas na emenda ao Plano Plurianual e agora é preciso incluir o valor da criação dos tribunais no orçamento (por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, informa o relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).  Quanto às instalações físicas os governadores dos quatro estados beneficiados, já têm compromisso firmado de cedê-las. Um grande trunfo do nosso estado é a presença do ministro paranaense Felix Fischer, na presidência do STJ, encarregado de formular o projeto ao Senado.

Caminho das pedras

Agora que o caminho da unidade foi experimentado pelos políticos paranaenses, com o resultado acima descrito, vale convocá-los para as novas reivindicações do Paraná que estão em andamento. Incluindo-se a complementação da ferrovia Cascavel-Porto de Paranaguá, fundamental para a redução dos custos do transporte das safras de commodities.

Ferrovia: a solução

Com o aumento da produtividade obtida na soja e milho, resultando em safras recordes, o preço no transporte rodoviário tem sofrido aumentos abusivos. Se, como prometido, o início da ferrovia atingir o Mato Grosso do Sul, melhor;  uma necessidade ainda maior na medida em que fretes rodoviários, para a produção daquele estado, custam o dobro dos praticados no Paraná. 

Luta válida

Igualmente, vale somar esforços ao projeto defendido pelo governador Beto Richa que reivindica uma modificação profunda  no Pacto Federativo que hoje privilegia fortemente a arrecadação do governo federal, em detrimento de estados e municípios. Forma de se implantar a verdadeira Federação no Brasil. Como sempre se afirma quem carrega o país nas costas são os municípios inseridos nos estados.

Hidrovia desativada

O que não se entende num país continental como o nosso, é a prevalência ainda do modal rodoviário, nos fretes, obra de Juscelino Kubitschek, pela necessidade de atração da indústria automobilística que introduziu  o país na  modernidade. Com isso as poucas ferrovias (predominantes em São Paulo) foram sucateadas e outro modal, a hidrovia, não vinga. A Tietê-Paraná, ligando Porto Feliz (SP) a Santa Helena (PR), inexplicavelmente, está desativada.

Em choque

Uma afirmação do presidente do Banco Central, Alexandre Trombini, de que o compromisso da instituição é com a meta de 4,5% para a inflação, ficou difícil de ser entendida. Diz ele que o instrumento de política monetária, os juros, será usado para fazer a inflação convergir para a meta assim que o BC  achar necessário. Ao que parece o momento já está mais do que chegado, depois do anúncio de que a meta agora prevista é maior. Basta ver os preços nas prateleiras dos supermercados e farmácias.