Cortesia com chapéu alheio

Um especialista em mobilidade urbana, Gesner Oliveira que entre outros títulos acumula o de consultor e professor da FGV desde 1990,  levanta uma tese que o brasileiro comum já intuía, ao analisar as vantagens que o governo oferece para continuar inflando a indústria automobilística. Na sua visão, num país de carga tributária excessiva, qualquer redução nos impostos é bem vinda. Ocorre porém que ao retirar o IPI da cadeia automotiva, o governo está em verdade privilegiando o transporte individual, quando, pelo menos é o que se ouve nas campanhas políticas, esse é o gargalo da mobilidade urbana: o excesso de carros em cidades não preparadas para isso. O que se deveria, e todos os candidatos prometem isso, é melhorar o transporte coletivo. Há um outro problema gravíssimo, como alerta a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pela arrecadação do IPI e do IR, atende praticamente 80% dos municípios brasileiros. Cada vez que o governo federal, para socorrer segmentos, no caso presente o automobilístico, realmente grande gerador de empregos e a linha branca, numa decisão unilateral, estados e municipalidades também compartilham o prejuízo resultante da redução na arrecadação. Sem contar o aumento do salário mínimo que nas prefeituras de pequenas comunidades tem efeito devastador e a redução das alíquotas do imposto sobre combustíveis (Cide). Se para o governo federal essas perdas são absorvíveis, já que outras áreas ampliam a arrecadação, para os municípios são  desastrosas. Especialmente agora que os atuais prefeitos preparam-se para entregar o mando. Se as despesas autorizadas nos dois últimos quadrimestres do mandato, não puderem ser quitadas no exercício ou sem recursos em caixa para pagamento no ano seguinte, o prefeito pode ser punido até com prisão. Ameaça que pode atingir mais de 3 mil dos prefeitos dos 5.563 municípios brasileiros. Donde se depreende que ao isentar impostos, o governo faz cortesia com chapéu alheio.

E as reformas…

O comentário acima demonstra o quanto há de improvisação na administração pública  brasileira. Medidas emergenciais são tomadas mas, nenhum governo até agora teve a coragem de promover uma reforma tributária pra valer. Isso porque, se essa reforma for feita, dando mais poder aos estados e municípios com convém a uma República Federativa que o Brasil finge ser, Brasília perderá muito da força que usurpou a estados e municípios.

… quando virão!

Outro fator que na prática significa um tiro no pé, dado pela própria classe política. Ao fugirem à necessidade urgente de realizar uma reforma política séria, os políticos estão plantando a descrença  que nesta campanha se vê como em nenhuma outra: a tendência de se acabar com as oligarquias políticas que dominam municípios, estados e país. Basta olhar que os nomes tradicionais estão sendo ignorados. Ou se vota em nome novo pelo que possa representar, ou se debocha de vez com o voto no Tiririca.

Sinal dos tempos

Não só as decisões hoje assistidas no STF, com gente que se julgava acima do bem e do mal sendo condenada. O acerto feito pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão, que se comprometeu a devolver quase R$ 500 milhões roubados ao Forum Trabalhista em sua nova sede em São Paulo, é significativo. Agora a Justiça suíça autorizou a repatriação ao Brasil, de US$ 6,8 milhões lá depositados pelo ex-juiz Lalau, envolvido no mesmo escândalo. 

Em choque

O previsto começa a acontecer: a guerra verbal entre os candidatos à prefeitura de Curitiba já é audível (e visível). Greca com seu estilo próprio e fundamentado na sua experiência de ex-prefeito atira farpas em Luciano Ducci. Este por sua vez teve um comercial tirado do ar pelo TRE, por insinuar que falta experiência a Ratinho Jr..A campanha de Gustavo Fruet, embora vítima de ataques pessoais, contra si e familiares, e apesar de afirmar que não vai entrar nas provocações, tem comerciais afirmando  que Ducci não cumpriu 80% das promessas feitas quando vice de Beto Richa, prefeito. Ainda falta um mês…