Clima tenso na Câmara de Iretama
Em Iretama o clima está tenso na Câmara de Vereadores do município. Tudo por causa da lei da Ficha Limpa. É que a lei foi aprovada por unanimidade em dois turnos e, agora, com exceção ao presidente da casa, Erotides Manoel de Mattos (PSD), todos os demais edis querem revogar o dispositivo abonado por eles próprios. Mattos acusa o pároco local, Pedro Liss, de pressionarem seus colegas a voltarem atrás da decisão. Confira a reportagem completa na página 7 desta TRIBUNA.
Prefeito de Peabiru deixa presidência do Ciscomcam
O prefeito de Peabiru, João Carlos Klein (PMDB) não é mais presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Ciscomcam). Ele entregará a presidência à vice-presidente, prefeita de Farol, Dina Cardoso (PMDB). A transmissão de cargo será feita hoje de manhã, às 10 horas, na sede do Ciscomcam.
Motivos
Segundo o prefeito, que havia assumido o cargo no ano passado, ele deixa o Consórcio por dois motivos. Primeiro: por problemas particulares. Segundo: porque quando assumiu, já havia combinado com Dina que no segundo ano de mandato ela assumiria a presidência. Na época que nos elegemos ela me disse que tinha interesse de presidir. Estou cumprindo com um compromisso, afirmou Klein a este que vos escreve.
Bandeira
A redução de mandato no Ciscomcam para um ano era, aliás, uma das bandeiras levantadas por Klein logo que assumiu o Consórcio. A intenção era reduzir por um ano para dar oportunidade para mais prefeitos, justificou. No entanto, de acordo com ele, os demais prefeitos não concordaram com a mudança do Estatuto.
Veto
Lembram que a Câmara de Vereadores de Campo Mourão deu nesta semana parecer contrário às duas mensagens de vetos do prefeito Nelson Tureck (PSD), relacionadas ao orçamento deste ano? Pois bem, os vereadores nem se quer discutiram ou analisaram o veto durante a sessão de segunda-feira de manhã. Alegaram que um parecer da diretoria jurídica da Câmara apontou falhas técnicas na elaboração do documento –a prefeitura não havia especificado quais artigos estavam em questão.
Veto [2]
É, mas as coisas não são bem assim não. Pelo menos é o que explicou ontem a este colunista o procurador adjunto do município, Donizete Nunes da Silva. Ele disse que foi pego de surpresa pela forma como a notícia foi divulgada pela imprensa local. Os vereadores se basearam no parecer da assessoria jurídica da Câmara dizendo que o prefeito não havia indicado os dispositivos das leis orçamentárias e por isso não tinha como analisar o veto. Disse apenas que tinha as razões dos dispositivos, mas não tinham os dispositivos, comentou. No entanto, segundo ele, os dispositivos estavam identificados nas duas mensagens de veto sim: no número 10, o artigo 27; e no 11, os artigos 6º e o 7º. E agora José?
Princípio da Simetria
Segundo o procurador, a mensagem de veto foi feita com base na estrutura do princípio da simetria. Ou seja, está na mesma forma da utilizada pela União Federal. Utilizamos o mesmo padrão. Estamos utilizando esta estrutura desde 2010. Os vereadores foram induzidos ao erro. O prefeito indicou os dispositivos, ressaltou. Ah este princípio da simetria, hein?
Falta de cautela
Para encerrar o assunto, Silva disse que a impressão é que os vereadores nem sequer leram a mensagem de veto antes de chegarem a tal conclusão. Tenho certeza que foi passada de forma verbal para eles. Não tiveram a cautela de ler nenhuma das mensagens de veto e incorreram neste grave erro, concluiu. Contudo, o presidente da Câmara, Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), disse a este que vos escreve que a prefeitura poderá encaminhar novamente a mensagem de veto para apreciação no Legislativo. Porém não quis entrar em detalhes. Ele não informou se os documentos deverão ser alterados antes de serem reenviados à Câmara.
Dito e escrito…
O objetivo da lei [Ficha Limpa] é tirar o sujo da política. Não quero saber quem é. Não importa se ele é meu filho.
Erotides Manoel de Mattos (PSD), presidente da Câmara de Vereadores de Iretama, ao comentar sobre a possibilidade de a lei da Ficha Limpa ser revogada pelo Legislativo.