Programa municipal de habitação muda vida de famílias de baixa renda em Mamborê
Implantado ainda em 2013, o programa municipal “Habitar Mamborê”, destinado à construção de moradias, vem mudando a vida de várias famílias de baixa renda na cidade. Nesta semana, o prefeito do município, Ricardo Radomski (PSD), fez a entrega de mais cinco casas a famílias que se enquadram nos critérios do projeto.
As unidades foram construídas em terrenos da prefeitura. As casas são de tamanho padrão. Têm aproximadamente 36 metros quadrados, com quatro cômodos – dois quartos, um banheiro, sala e cozinha conjugada. A atual administração já construiu em torno de 40 moradias para a população na sede da cidade e nos distritos do Guarani e Canjarana.
Após receberem as chaves das casas, cada família beneficiada assinou um termo de cessão de uso de bem imóvel, sem encargos, celebrado com o município. “A entrega de mais estas moradias é motivo de muita alegria, pois são famílias que estão realizando o sonho da casa própria. São pessoas que necessitam do auxílio do poder público municipal para uma vida mais digna”, destacou Radomski.
O prefeito lembrou que a demanda por moradias é alta na cidade. “Isso exige do município uma forma coordenada de trabalho e planejamento atendendo as normas da lei sempre procurando fazer o melhor em benefício das pessoas que necessitam de amparo”, ressaltou.
As famílias beneficiadas são avaliadas por critérios e diagnósticos do programa. Pelo projeto, o material de construção é viabilizado pela prefeitura, assim como a mão de obra para as obras.
São beneficiadas apenas famílias reconhecidas em relatório socioeconômico e laudo social elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja residente no município há pelo menos um ano, podendo ser da área urbana ou rural. Pelo projeto, fica vedada a transferência a terceiros, a qualquer título, pelo período de cinco anos, do imóvel contemplado. O programa foi criado através da lei 58/2013.