Mapa participa de reunião com municípios em Campo Mourão e tira dúvidas sobre convênios
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está participando de uma reunião durante nesta sexta-feira (3), com gestores técnicos dos municípios da Comcam para esclarecer dúvidas sobre a pactuação de convênios. A audiência, realizada por meio do Condescom (Consórcio do Desenvolvimento da Comcam), conta com a presença do prefeito Júlio Frare (Peabiru); Rafael Bolacha (Moreira Sales), José Etevaldo (Altamira do Paraná); o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab), João Ricardo Barbosa Rissardo entre outras autoridades.
O chefe da Assessoria Institucional e Governamental do Ministério da Agricultura em Brasília, Edmilson Alves, comentou que hoje existe uma dificuldade bastante grande dos municípios com relação à formalização de convênios junto à pasta. “Às vezes chega ao ponto de o município fazer mais de quatro diligências em um único convênio levando anos para conclusão do processo. Nosso objetivo é tirar estas dúvidas para que os municípios possam ter celeridade na execução desses convênios”, frisou.
Alves exemplificou que há convênios hoje no Ministério da Agricultura, de municípios para aquisição de máquinas, em trâmite desde 2019. “É inadmissível demorar três anos para execução de um convênio. E pior, essa demora prejudica a população lá na ponta. Imaginemos que o município precisa destas máquinas com urgência para conservar suas estradas para escoar a sua produção”, comentou.
Além do Paraná, Alves já fez o mesmo encontro com gestores técnicos de municípios de Mato Grosso do Sul. Ele disse que após o ‘bate papo’ os convênios fluíram com mais celeridade. “E aqui na região de Campo Mourão tenho certeza que não será diferente”, afirmou.
O presidente do Ciscomcam, Rafael Bolacha, prefeito de Moreira Sales, que representou o presidente da Comcam e do Condescom, Leandro Oliveira, prefeito de Araruna, comentou que a aproximação do Ministério com os municípios é ‘bastante importante’. “Sabemos a limitação que temos de técnicos, mas a gente tem observado que os convênios têm ‘caminhado’. Com essa vinda do Ministério tenho certeza que os processos serão agilizados para que os recursos e equipamentos cheguem a nós mais rápido”, frisou, ao destacar que o Mapa é bastante importante neste processo.
Realidade ‘nua e crua’
O coordenador da Rede+Brasil no Paraná, Renato Lima Correia, técnico do Condescom, falou que com a aproximação dos municípios, o Mapa passa a conhecer a realidade ‘nua e crua’ da região.
“Sabemos que para uma política pública ser aplicada nos municípios em sua plenitude é necessário um arcabouço muito grande de técnicos e de horas técnicas de trabalhos para que o resultado chegue de fato lá na ponta. Aqui na Comcam, passou a acontecer a partir do momento que todos os prefeitos, gestores e técnicos começaram a trabalhar em sintonia”, observou, ao lembrar sobre o convênio com o Mapa que resultou na aquisição de uma patrulha rural do Condescom. As máquinas estão atuando na região.
“A patrulha está operando a todo vapor gerando o desenvolvimento integrado dos municípios trabalhando na infraestrutura rural. Isso devido a um conjunto de parcerias que é o que estamos sempre buscando”, falou.
Ele acrescentou que com a vinda do Mapa in loco à região, os municípios têm a oportunidade de sanar dúvidas para aprimorar a governança resolvendo os problemas de convênios, operacionalizando mais rápido as transferências de recursos. “Este conjunto de ações faz com que as políticas públicas sejam efetivadas na ponta de forma mais rápida à população das cidades da Comcam”, sustentou Correia.
