Operação contra fraudes em licitações cumpre mandado em Roncador e mais 7 cidades
A Polícia Civil do Paraná deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) uma operação com o objetivo desmantelar uma associação criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e causar prejuízo aos cofres públicos. Ao todo foram cumpridos 37 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 26 de busca e apreensão. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no município de Roncador. Veja abaixo o que diz o município sobre o caso.
A operação foi comandada pela Polícia Civil de Foz do Iguaçu e de Cascavel em conjunto com a Receita Federal e Ministério Público de Medianeira. Além de Roncador, as buscas foram realizadas também em Missal, Cascavel, Terra Roxa, Guaíra, Diamante do Sul, Pérola D’Oeste, e Catanduvas.
De acordo coma Polícia Civil, as investigações policiais tiveram início no mês de março deste ano para apurar possíveis irregularidades na aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas que compõem a frota de veículos da prefeitura de Missal. Em diligências preliminares, ficou constatado que haviam sido recebidas peças remanufaturadas como novas, superfaturamento de preços e pagamento de peças que não eram entregues ou utilizadas.
Segundo a polícia, o bando criava empresas de fachada, em nome de laranjas, com o objetivo de promover um falso rodízio entre as empresas participantes de cada licitação. Entretanto, tratava-se da mesma empresa fornecendo – há anos – peças a determinados municípios, perpetuando suas práticas criminosas, causando prejuízo a sociedade e enriquecimento ilícito aos criminosos.
Ao menos 11 pessoas foram presas temporariamente. Oito investigados foram detidos em Cascavel. Os outros presos são servidores da prefeitura de Missal. Empresários e “laranjas” estão entre os alvos, além dos três funcionários públicos.
Nota
Em nota, o diretor jurídico de Roncador, Antonio Marcos Rosa informou que o município ficou sabendo da operação pela imprensa. Segundo ele, não houve por parte da polícia ao município qualquer solicitação de documentos ou informações, relativa a procedimentos licitatórios para aquisição de peças ou busca e apreensão de documentos na prefeitura. O que houve, segundo a nota, foi um pedido de apresentação de um servidor municipal, para prestar esclarecimentos junto à delegacia da Polícia Civil de Foz do Iguaçu.
Ainda conforme o documento enviado à TRIBUNA pela Assessoria de Comunicação da prefeitura, o município de Roncador realizou diversas aquisições de máquinas pesadas novas nos últimos seis anos, e, nos termos da lei de licitações realizou diversos procedimentos licitatórios visando a aquisição de peças genuínas de diversas marcas – Caterpillar, Komatsu, JCB, entre outras-, bem como para a contração de serviços de reparação mecânica, elétrica e eletrônica, tendo a participação tanto de empresas representantes exclusivas das referidas marcas, quanto empresas especializadas nas marcas, inclusive duas das quais o município teve conhecimento, que estão sendo investigadas.
Todos os procedimentos licitatórios foram conduzidos em estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia, publicidade, bem como a íntegra de tais procedimentos encontram-se disponíveis junto ao Portal da Transparência do Município de Roncador, destacou o jurídico na nota, ao informar que o município está à disposição da imprensa ou qualquer órgão de fiscalização, para qualquer esclarecimento necessário.