No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores
O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, distribui nesta segunda-feira (8) cerca de R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores que registraram seus CPFs nas notas fiscais de compras realizadas em outubro de 2023. Ao todo, 9,6 milhões de consumidores que inseriram o CPF na nota serão beneficiados com esses valores.
Do montante total, R$ 22,7 milhões foram liberados para consumidores com CPF identificado e R$ 3 milhões são direcionados para as entidades sociais cadastradas no programa. Foram emitidas aproximadamente 64,3 milhões de notas fiscais em outubro de 2023.
Na próxima quinta-feira (11), está programado o primeiro sorteio do Nota Paraná de 2024. O evento será transmitido a partir das 9h30 nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube.
Além do prêmio principal, o cobiçado R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez de R$ 10 mil, um de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Também serão sorteados os prêmios de R$ 5 mil destinados às instituições sociais e os bilhetes que concorrem a R$ 100 no Paraná Pay.
Cálculo
Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. O cálculo dos créditos, portanto, é feito no terceiro mês após a aquisição. É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.
Cadastro
Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.