Secretaria da Agricultura e do Abastecimento completa 80 anos a serviço da agropecuária
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná completa 80 anos neste 18 de setembro. Nessa data, em 1944, o interventor federal Manoel Ribas assinou o Decreto-Lei 251 criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, dando à agricultura o protagonismo em um órgão estatal.
Até então ela figurava como departamento da Secretaria de Estado dos Negócios de Obras Públicas, Viação e Agricultura. O primeiro secretário foi o engenheiro agrônomo Manoel Carneiro Albuquerque Filho. Ele trabalhava no Ministério da Agricultura, no Rio de Janeiro, e transferiu-se ao Paraná a convite do presidente Getúlio Vargas para assumir a função de secretário até o final de 1945. Outros 44 secretários seguiram-se a ele.
“É uma grande honra estar à frente da Secretaria quando ela completa 80 anos, e ao mesmo tempo é uma responsabilidade imensa fazer parte desse seleto grupo que comandou o desenho das políticas públicas no setor”, afirmou o atual secretário, Natalino Avance de Souza. “Todo o avanço na agropecuária paranaense tem a mão de milhares de servidores, e um incontável número de agricultores que derramaram suor para que o Paraná seja um dos estados mais respeitados no segmento agro. A todos o Estado diz seu muito obrigado”.
Esses servidores foram fundamentais em alguns dos principais desafios da história, como a Geada Negra, com a consolidação da mudança da matriz econômica do café para a soja, e a certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação, elevando o status sanitário global da produção local.
Com apoio técnico e esforço de milhares de pessoas, o Paraná chega em 2024 com um Valor Bruto de Produção Agropecuária na casa de R$ 200 bilhões, liderança em alguns segmentos (feijão, cevada, frangos e peixes) e protagonismo internacional em outros (soja, trigo, milho, suínos e leite).
O agronegócio também representa cerca de 70% da pauta de exportações, fruto de um trabalho de grandes e pequenas agroindústrias e de um cooperativismo muito forte. “O Paraná é um supermercado do mundo. Produzimos em escala e quantidade como poucos. E produzimos sem desmatar, sem interferir no meio ambiente, com proteção das florestas, do solo e da água. Por isso, além da grande agricultura e pecuária, também somos o estado mais sustentável do País”, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Modernizações
Pouco tempo depois da criação da estrutura, em 12 de setembro de 1951, por meio da Lei 682, a Indústria e Comércio foi deslocada para a Secretaria de Estado de Negócios do Trabalho e Assistência Social. O setor agropecuário ganhava independência na Secretaria de Estado da Agricultura (Seag).
A novidade na reestruturação seguinte, de 1963, foi o Departamento de Economia Rural, que se uniu ao Departamento de Assistência ao Cooperativismo, à Diretoria de Administração, ao Fundo de Equipamento Agropecuário e ao Instituto de Defesa do Patrimônio Natural como atividades-meio da instituição.
Na reorganização da estrutura básica do Poder Executivo, em 1987, a instituição passou a se chamar Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e foi criado o Departamento Operacional da Agricultura e do Abastecimento (Dagri). Em 2012 surgiu o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), mas como órgão da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. Três anos depois foi incorporado à Seab.
O Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro) nasceu com a edição do Regulamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em 31 de outubro de 2002. Ele foi fruto da fusão do Departamento Operacional com o Departamento de Pecuária.
O Departamento de Florestas Plantadas (Deflop) passou a figurar na estrutura da Seab em 2013. As atividades iniciais foram na elaboração de plano de apoio à plantação de seringueiras em 11 municípios do Noroeste do Estado, no auxílio à difusão e capacitação de produtores para o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e no mapeamento de florestas plantadas. Mas no ano seguinte o Instituto de Florestas do Paraná assumiu as funções relacionadas às florestas plantadas. Somente em 2019 retornaram ao Deflop.
Núcleos
Os primeiros núcleos regionais da Secretaria foram criados em 1975. “Operando com a mesma estrutura existente na sede, inclusive com os serviços de apoio e sustentação para finanças, planejamento e administração, o Núcleo Regional foi definido como uma autêntica minisecretaria, onde a pessoa de seu chefe funciona como um representante pessoal do secretário, investido da autoridade para resolver e dar encaminhamento a todos os problemas a nível da região, só recorrendo à sede em casos de extrema necessidade”, acentuou o então governador Jayme Canet Júnior no relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná em 1976.
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento tem atualmente 367 servidores efetivos distribuídos entre a sede em Curitiba e 23 Núcleos Regionais espalhados pelo Estado. Além deles, há 62 técnicos administrativos terceirizados e outros 51 colaboradores. A estrutura também tem o apoio de sete estagiários e 30 residentes técnicos.
Três instituições estão vinculadas à Seab. A Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foi criada em 1972 e imediatamente passou a integrar a estrutura da secretaria participando de planos e programas visando ao abastecimento e à segurança alimentar. A Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) foi criada em 2011 assumindo as funções de defesa sanitária animal e vegetal após a extinção do Departamento de Fiscalização (Defis).
A terceira vinculada passou a fazer parte da estrutura em 2019. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) foi resultado da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), unindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural em uma mesma unidade.
Exposição
A história da Secretaria será contada em uma exposição com imagens e objetos que traduzem a força da agropecuária paranaense e sua evolução ao longo dos anos. Ela será aberta em 22 de outubro no Arquivo Público do Paraná.