Municípios da região receberam R$ 27,9 milhões em repasses do Estado no mês de setembro
Os 25 municípios da região de Campo Mourão receberam no mês de setembro R$ 27.975.332,48 milhões (líquidos) em repasses do Governo do Paraná, via Secretaria da Fazenda (Sefa). Em todo o Estado foram repassados às prefeituras mais de R$ 974,5 milhões.
Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As cidades com os maiores valores recebidos foram: Campo Mourão (R$ 5.718.502,63), Ubiratã (R$ 3.478.359,72), Mamborê (R$ 2.280.943,94), Goioerê (R$ 1.991.839,89) e Luiziana (R$ 1.783.927,17). O menor valor repassado foi para Altamira do Paraná (R$ 390.555,73). Confira no final da matéria quanto recebeu cada município na Comcam.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
No Paraná, de acordo com a Sefa, a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais recebeu recursos no último mês: R$ 265,3 milhões. Em seguida, a região Oeste, com R$ 136,7 milhões, e Noroeste, com R$ 111,9 milhões transferidos.
Do valor total de 974,5 milhões repassados pela Sefa aos municípios, a maior parte — R$ 866,7 milhões — é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 25% das receitas do Estado. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 89,2 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 17,7 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 796 mil.
Valores recebidos por município na Comcam
Altamira do Paraná – R$ 390.555,73
Araruna – R$ 1.442.924,62
Barbosa Ferraz – R$ 897.989,03
Boa Esperança – R$ 848.351,88
Campina da Lagoa – R$ 881.729,79
Campo Mourão – R$ 5.718.502,63
Corumbataí do Sul – R$ 350.875,57
Engenheiro Beltrão – R$ 1.208.740,80
Farol- R$ 633.408,17
Fênix – R$ 761.856,93
Goioerê- R$ 1.991.839,89
Iretama – R$ 939.014,97
Janiópolis – R$ 669.774,96
Juranda – R$ 1.056.512,15
Luiziana – R$ 1.783.927,17
Mamborê – R$ 2.280.943,94
Moreira Sales – R$ 887.655,95
Nova Cantu – R$ 1.088.834,38
Peabiru – R$ 1.039.232,36
Quarto Centenário – R$ 994.804,81
Quinta do Sol – R$ 793.025,69
Rancho Alegre D’Oeste – R$ 646.010,42
Roncador – R$ 1.566.809,67
Terra Boa – R$ 1.412.594,09
Ubiratã – R$ 3.478.359,72
