Com 26 abrigados, Lar Miriã atua com capacidade acima do limite

Apesar de apresentar fluxo bastante dinâmico, a Casa Infantil Lar Miriã, em Campo Mourão – abrigo temporário para crianças e adolescentes em situação de risco –, vem atuando com a capacidade acima do limite há cerca de dois meses: das 20 vagas, a entidade registra atualmente 26 abrigados. Em visita à TRIBUNA nesta segunda-feira (4), o presidente da instituição, pastor Silvio dos Santos Paes, falou sobre o funcionamento do abrigo e os principais desafios enfrentados no local.

Até o mês de setembro, por exemplo, o coordenador informou que o número de crianças e adolescentes variava de 12 a, no máximo, 16. “Este ano é a primeira vez que a gente ultrapassa os vinte”, enfatizou. A média dos abrigados atualmente é de 11 meninos e 15 meninas, sendo que há apenas três adolescentes, enquanto a maioria tem idades de até 4 anos. Para se ter ideia, há nove bebês na entidade, enquanto o espaço conta com apenas cinco berços. Paes chamou a atenção para o volume de abrigados no decorrer deste ano: 86.

A entidade recebe meninas de zero a 18 anos incompletos e meninos de zero a 12 anos. Quando completam essa idade, eles são encaminhados ao abrigo Mão Cooperadora, conforme necessidade. É importante saber, como enfatizou o pastor, que os abrigados vão para o Lar como última medida protetiva, respeitando os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para comportar todos com conforto e atender a todas as necessidades dos abrigados, a instituição conta com uma equipe especializada. O abrigo funciona com uma coordenação – em que, além do pastor, há uma profissional pedagoga –, equipe técnica, formada por uma psicóloga e uma assistente social, e 10 cuidadoras, que se dividem entre os três turnos, visto que a entidade funciona 24 horas por dia. O presidente comentou que a assistente social é quem faz a ponte entre o Lar, as famílias e o poder judiciário.

Acolhimento institucional

Visando cumprir a medida prevista no Inciso IV, do Artigo 90, do ECA, referente ao acolhimento institucional, o abrigo atua ao lado do Conselho Tutelar, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social do município, e das autoridades judiciárias.

A entrada no Lar ocorre mediante acompanhamento por parte desses serviços, devido a situações de vulnerabilidade e risco, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. “O Conselho Tutelar é o braço do ECA, da Ação Social, da Vara da Infância, que vai olhar o que está acontecendo, fazer um diagnóstico para identificar se é preciso acolhimento”, explicou.

Já em relação à saída, o pastor salientou que, até 24 horas depois de um acolhimento, o Conselho Tutelar ainda tem autonomia para analisar os casos e desacolher um jovem do abrigo, para o retorno ao convívio da família ou de algum responsável apto, se reavaliar a possibilidade. Após esse prazo, no entanto, essa autorização pode ser concedida somente pela via judicial, por meio da Vara da Infância e da Juventude.

A entidade recebe, além de casos de crianças e adolescentes provenientes de famílias desestruturadas, o público infanto-juvenil que está em situação de abandono. Nesses casos, o principal meio de saída deles é para adoções. Aproximadamente 10 crianças foram adotadas por famílias de diferentes estados brasileiros, visto que o cadastro é nacional, como lembrou. “A adoção é o último caso; quando a criança está lá, não tem como voltar para a mãe, o pai, a avó, os tios, os irmão maiores, quando em toda a família extensa ninguém tem condições ou aceita aquela criança”, ressaltou.

Programa de apadrinhamento

Embora não exista uma política de famílias acolhedoras em Campo Mourão, há um programa de apadrinhamento para as crianças e os adolescentes abrigados no Lar. “São famílias que podem receber a criança do Lar Miriã”, disse. Atualmente, por exemplo, alguns “padrinhos” e “madrinhas”, como são chamados, acolhem alguns dos bebês nos finais de semana em suas residências. “Como só há duas cuidadoras no final de semana, dos nove, saíram cinco”, exemplificou o pastor em relação a esse sábado e domingo. Ou seja, são famílias que dão um suporte para o abrigo.

Também existe o apadrinhamento “afetivo”, em que a pessoa que se candidata a realizar esse trabalho voluntário não leva a criança para sua casa, mas realiza visitas a ela, assim como a presenteia e a leva para passeios. Há, ainda, a possibilidade de empresas atuarem como madrinhas das crianças. O presidente informou que poucas pessoas e organizações aderiram ao programa de apadrinhamento no município. Interessados em receber mais informações a respeito dos critérios para se candidatar devem procurar diretamente a Vara da Infância de da Juventude, no Fórum de Campo Mourão.

Casa Lar Infantil Miriã: entidade filantrópica sem fins lucrativos

Fundada há 34 anos, a Casa Lar Infantil Miriã, associação com personalidade jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, tem como idealizadora e mantenedora a Igreja Luterana Livre. O prédio de 450 metros quadrados fica dentro de um seminário da instituição religiosa. Para se manter, a entidade tem a coparticipação do poder público. “Além da mantenedora, que entra com uma parcela dos recursos, a maior parte vem de recursos públicos: convênios com o município, o estado e a União”, destacou o presidente.

Outra importante forma de manter o Lar, conforme o pastor salientou, é por meio da arrecadação de recursos provenientes de destinações do Imposto de Renda, a partir da Campanha Imposto de Renda Solidário. “Hoje, o Lar Miriã é a entidade mais beneficiada”, ressaltou Paes, ao enfatizar que isso acontece devido à alta complexidade do abrigo.

Embora não seja uma prática comum da entidade realizar campanhas e promoções a fim de realizar arrecadações, diante do cenário de superlotação atual, ele reforçou que toda ajuda é bem-vinda para quem puder contribuir. Isso porque, para determinadas necessidades que têm sido recorrentes, não há convênios, por exemplo, para compra de medicamentos, fraldas, lenços umedecidos, entre outros produtos. “Nós já tivemos anos que foram muito poucos bebês”, justificou o pastor.

Interessados em contribuir com doações podem entrar em contato com a entidade pelo número (44) 98405-1270 e verificar as principais necessidades no momento para a instituição. Para quem preferir fazer doações em dinheiro, a chave-Pix CNPJ é 04.731.993/0001-22.

O pastor lembrou agradecido das instituições e empresas que realizam promoções em prol do abrigo, a exemplo da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão, que anualmente realiza o Torneio e Costelão Beneficente, e do Rotary Club de Campo Mourão, que promoverá a segunda edição no Boi no Rolete neste domingo (10). Paes explicou que a renda repassada à instituição a partir desse último evento já tem uma finalidade: será usada para realizar a pintura do prédio do Lar.

O coordenador também ressaltou que esses eventos são realizados de forma independente, fora das instalações do Lar e sem a presença das crianças, visando preservar a identidade delas em respeito às questões éticas. “O Lar Miriã é muito cuidadoso com isso”, frisou. Ele afirmou que, em todos os anos de funcionamento da instituição, a população mourãoense em geral, incluindo profissionais voluntários de diversas áreas, tem sido bastante participativa nas contribuições para a entidade em todas as necessidades.