Motoristas devem ficar atentos para atualizar exame toxicológico, alerta chefe do Detran
Motoristas portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E devem ficar atentos para a atualização do exame toxicológico, cujo prazo (daqueles que estiverem vencidos) encerra no dia 28 deste mês. O alerta é do chefe da 8ª Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito de Campo Mourão – Leandro Cristiano da Silva.
Devido o prazo de tolerância de 30 dias após o vencimento, Silva explica que conforme o Código de Trânsito Brasileiro, as autuações só deverão começar em 28 de janeiro de 2024 e não após 28 deste mês, prazo final para regularizar o exame periódico que esteja vencido. “Quem não renovar até 28 de janeiro será autuado. A multa virá quando ele for renovar a carteira daqui a 7 meses ou dois anos, conforme a validade da CNH de cada um”, ressalta. Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), a média de preço no Brasil é de R$ 135,00.
O chefe da Ciretran informa que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) está notificando os condutores que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido para que regularizem a situação. “O alerta está sendo feito direto nos celulares dos motoristas via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT)”, comenta.
De acordo com Silva, o exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias. “Ele precisa ser realizado a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam caminhões ou ônibus, por exemplo”, explica.
O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próxima ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. O exame identifica se houve consumo de substâncias psicoativas por um período mais longo – entre 90 a 180 dias antes da coleta – do que os exames de urina e sangue conseguem detectar.
Multa e suspensão de dirigir
O motorista que estiver com o exame vencido e deixar de atualizar até 28 de janeiro de 2024 receberá multa no valor de R$ 1.467,35 além de perder 7 pontos na CNH e perder o direito de dirigir por 12 meses (1 ano). A multa, conforme, citado, será paga no ato da renovação na CNH. “Não vale a pena correr este risco. Sai muito mais caro ‘o molho que o peixe’. O motorista é preciso ser consciente que isso é como se fosse uma ferramenta de trabalho e ele tem que estar em dia com todos os preceitos da legislação”, alerta Silva.
Drogas detectadas
São detectadas no exame as seguintes drogas: maconha e derivados; cocaína e derivados (crack, merla e outros); anfetaminas (rebites); metanfetaminas, MDMA e MDA (ecstasy); inibidores de apetite; anfepramona; mazindol; femproporex; analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas; codeína; morfina; heroína; entre outras.
Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os motoristas podem verificar os prazos para a realização do exame e também o número de exames e as penalizações por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Veja abaixo quantos exames são necessários conforme a idade do profissional:
