Campo Mourão lidera novo Ranking da Transparência na região; Araruna é a segunda colocada

Com nota 96.66%, a cidade de Campo Mourão passou a liderar entre os 25 municípios da Comcam o novo Ranking da Transparência da Administração Pública, divulgado nesta quarta-feira (2), pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A cidade ocupa a 18ª colocação em nível de Paraná.

Em segundo lugar, aparece a cidade de Araruna, com nota 95,08% (32ª no Paraná) e em terceiro Barbosa Ferraz (93.63%, 49ª no Estado). Veja abaixo o ranking completo. “Para nós é motivo de orgulho. Isso mostra a nossa preocupação com a máquina pública e a forma como estamos conduzindo a administração do município”, comentou o prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi (Cidadania), cujo município ficou em segundo lugar no ranking regional. “Significa que estamos no caminho certo”, emendou.

O prefeito de Araruna, Leandro Cesar Oliveira (Cidadania), que é presidente da Comcam, também comemorou a boa colocação. Ele disse que transparência sempre foi prioridade na sua gestão. “Não à toa somos o único prefeito a ser reeleito por dois mandatos consecutivos na história política da cidade. É um resultado alcançado por toda uma equipe. O prefeito sozinho não faz nada”, destacou ele.

Oliveira disse que o reconhecimento gera motivação para continuidade dos trabalhos. “Temos mais dois anos pela frente. Vamos continuar lutando por uma cidade melhor, mas sempre sendo transparente em todos os atos. Isso é dever de um administrador público”, acrescentou. “Só temos a agradecer a todos os nossos servidores que contribuíram para isso”, emendou.

A avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas em consulta à qualidade dos portais da transparência das prefeituras. Conforme o relatório da atividade, a quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – quase quintuplicou entre 2019 e 2021, saltando de 57 para 272, ou de 14,3% para 68% do total. Além disso, o número de prefeituras com pontuação superior a 90% disparou: de duas, em 2019, passou para nove, em 2020, e finalmente para 95 no ano passado – o que representa uma em cada quatro entidades.

A média registrada no último levantamento também foi a maior da série histórica: 80,09%, superando em 11 pontos percentuais aquela apurada em 2020 e em 16 a de 2019. Outro sinal positivo consiste na nota máxima de 2021, de 99,62%, obtida pelo Município de Ivaiporã, o qual superou por larga margem os primeiros colocados nos anos anteriores, que jamais ultrapassaram 95%.

“O simples monitoramento rotineiro dos portais de transparência acarretou um salto inegável de qualidade entre 2019 e 2021. A análise dos portais com a subsequente publicação dos resultados, organizados em forma de ranking, juntamente com o controle social e a divulgação pelos respectivos meios de comunicação locais, tiveram um poder catalisador por si só, sem que houvesse sido aberto um processo administrativo nem tampouco encaminhado algum documento solicitando providências para os gestores”, afirma o relatório da fiscalização. O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal.

Metodologia

Da mesma forma que nas duas edições anteriores, o ITP 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, que atuaram como agentes de controle social sob a orientação de auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, por meio da promoção de oito encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

Os alunos validaram as respostas fornecidas pelas prefeituras a um questionário eletrônico encaminhado pelo Tribunal em agosto do ano passado. O formulário dizia respeito à conformidade legal e à qualidade dos portais, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os gestores e agentes municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informações solicitadas.

A última etapa da atividade, relativa ao controle de qualidade, consistiu na reanálise de alguns portais pela equipe técnica do Tribunal, com o objetivo de aprimorar a confiabilidade dos resultados obtidos pelo levantamento.

Ao contrário dos anos anteriores, desta vez a metodologia utilizada buscou replicar aquela empregada com sucesso no ITP – Vacinação, estudo realizado pelo TCE-PR em 2021 para aferir a transparência do Estado e dos municípios do Paraná na divulgação de informações relativas ao processo de imunização da população contra o novo coronavírus.

Conforme os servidores responsáveis pela iniciativa, a nova forma de proceder conferiu maior efetividade e eficiência à fiscalização, pois, em primeiro lugar, reduziu o tempo gasto na verificação dos portais. Anteriormente, era dispensado um esforço muito grande para encontrar informações não publicadas ou disponibilizadas em locais inadequados, ocultos ou inacessíveis.

Porém, o ganho mais importante se deu pelo maior engajamento dos municípios quanto à adoção de medidas para incrementar a transparência pública, já que estes dispuseram da oportunidade de aprimorar seus sites antes da validação feita pelo TCE-PR. Dessa forma, os entes são capazes de atender de forma mais assertiva as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e, consequentemente, obter um melhor posicionamento no ranking do ITP.

O indicador começou a ser aferido pelo Tribunal em 2019. A experiência foi repetida no ano seguinte, com a apresentação de novos resultados, porém com o uso da mesma sistemática. Para realizar o trabalho, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica – sem qualquer transferência de recursos – entre o TCE-PR e a Universidade Positivo.

Os quesitos adotados no ITP atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O índice é utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, poderá servir ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Ranking da Administração Pública na Comcam

18) Campo Mourão 96.66%
32) Araruna 95.08%
49) Barbosa Ferraz 93.63%
57) Iretama 93.16%
77) Quinta do Sol 91.51%
103) Janiópolis 89.57%
115) Ubiratã 88.78%
118) Terra Boa 88.61%
135) Rancho Alegre D’Oeste 87.34%
151) Fênix 85.45%
156) Moreira Sales 85.25%
158) Campina da Lagoa 85.05%
183) Goioerê 83.29%
218) Corumbataí do Sul 79.46%
290) Boa Esperança 73.41%
291) Mamborê 73.23%
317) Engenheiro Beltrão 69.90%
327) Altamira do Paraná 68.83%
328) Roncador 68.68%
337) Luiziana 66.49%
344) Quarto Centenário 66.13%
352) Juranda 64.46%
353) Peabiru 64.28%
357) Farol 63.96%
389) Nova Cantu 55.66%

Fonte: Tribunal de Contas do Paraná