Denúncia de agressão contra conselheira tutelar eleita em CM será levada ao MP

Após receber o pedido de impugnação da candidatura da conselheira tutelar Zilda Inglez Modena, eleita no domingo com 825 votos, a Comissão de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Mourão (CMDCA) decidiu, após reunião na tarde desta terça-feira (8), que encaminhará o caso ao Ministério Público (MP) para apuração dos fatos.

Conforme nota encaminhada à imprensa pelo presidente da comissão eleitoral do CMDCA, Wellington Souza, foi constatado que o edital que predispõe sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar, prevê julgamento e análise apenas de questões relacionadas ao pleito eleitoral.

Segundo ele, a fundamentação apresentada no pedido da impugnação extrapola a competência da comissão, razão pela qual o caso deverá ser averiguado judicialmente. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campo Mourão, Luciano Matheus Rahal, também participou da reunião da comissão.

Esta comissão reassume o compromisso com a defesa e proteção dos direitos da criança e adolescente nos termos do ECA. Após a devida apuração dos fatos pela autoridades competentes, que o farão com base no princípio constitucional de inocência, vindo a existir condenação criminal ou administrativa, serão aplicadas com rigor todas as medidas legais previstas, diz um trecho do documento enviado à imprensa pela comissão.

A denúncia

Zilda Modena foi a segunda conselheira tutelar mais votada de Campo Mourão. Ela é acusada por uma adolescente de 17 anos de tê-la agredido com tapas no ombro no dia da apuração da eleição. O caso foi denunciado à Polícia Civil. Zilda nega a acusação e disse que está movendo um processo contra a denunciante por calúnia e difamação.