Dia do Trabalho: importância de sindicatos para trabalhadores
O Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, é celebrado nesta quarta-feira (1º de maio), em várias partes do mundo, desde o final da década de 1980. Como feriado, no Brasil, foi instituído em 1924, por meio do Decreto nº 4.859. Desde as primeiras lutas da classe trabalhadora por melhores condições laborais, a atuação de organizações, expressa em sindicatos e outras formas de representação, foi decisiva para a conquista de direitos dos empregados mundialmente.
Diante disso, para marcar esta data, a equipe de reportagem da TRIBUNA entrevistou representantes de sindicatos da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), para destacar a importância dessas organizações para a classe trabalhadora ao longo do tempo e atualmente.
Mas, antes de tudo, o que são os sindicatos? Eles podem ser entendidos como organizações e representações, que têm como objetivo defender e coordenar os interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados à atividade laboral dos integrantes de um grupo.
Em Campo Mourão e região, entre as diversas organizações sindicais, há três tradicionais, de categorias distintas: o núcleo sindical de Campo Mourão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Mourão (Sindecam) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campo Mourão e Região, mais conhecido como Sindicato dos Bancários.
APP Sindicato e a garantia de direitos para profissionais da educação
A APP Sindicato, que possui base estadual e regional, é voltada para profissionais da educação pública do Paraná e representa professores e funcionários da rede estadual de educação. Hoje, a base estadual é composta por 60.338 sindicalizados, enquanto a base regional, que abrange a Comcam desde 1972, por 4.590, atualmente.
De acordo com a presidente do núcleo sindical da Comcam, Silvana Aparecida Loch, a data de 1º de maio vai além de um momento para celebrar as conquistas já alcançadas. “O dia do(a) trabalhador(a) é histórico, que, para além da data, é um dia de rememorar as lutas, os direitos já conquistados e organizar os próximos passos”, refletiu.
Segundo Silvana, a conquista de direitos para a categoria é um desafio, mas também é preciso permanecer em luta intensa para mantê-los, visto que é necessário, ainda, tentar não perder o que foi conquistado. “Seguimos na resistência”, enfatizou.
Algumas das formas de preservar esses direitos da categoria, destacados pela sindicalista, são por meio de debates nas escolas, atos, entrega de documentos no Núcleo Regional de Educação (NRE), caminhadas, paralizações e uma das principais bases dos sindicatos, historicamente: greves.
Mais do que ter uma representação dos trabalhadores, a presidente reforçou a necessidade de atuação concreta e coerente com os interesses dos profissionais. “É fundamental ter um sindicato forte para a garantia os direitos dos(as) trabalhadores(as)”, disse.
Sindicato da categoria de comerciários da Comcam
Os trabalhadores do comércio da Comcam são representados, há mais de 30 anos, pelo Sindecam. A organização sindical beneficia todos os empregados dessa categoria, essencialmente por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que assegura direitos aos trabalhadores. Por isso, para o presidente, Mauro de Oliveira, o Dia do Trabalho também é um momento para refletir e rever os direitos, inclusive da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo então presidente, Getúlio Vargas. É um conjunto de leis que veio para regulamentar as relações de trabalho no Brasil. Entre as principais regulamentações dessa legislação brasileira, estão: criação de regimentos de jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios, por exemplo, férias, previdência social e licença-maternidade. “A CLT representa a segurança do trabalhador e uma carta sagrada para os empresários sérios e modernos”, destacou Oliveira.
Além de defender e ir em busca de direitos aos funcionários do comércio de Campo Mourão e região, o sindicato conta, ainda, com um salão social, para uso pelos comerciários para realização de seus eventos, tais como aniversários, confraternizações, casamento. O espaço também pode ser usado por empresas para realização de palestras e cursos para os seus funcionários. Além disso, há outros benefícios que o sindicato oferece gratuitamente, além de convênios com faculdades, cinema, psicólogos, médicos em todas as especialidades, dentistas, farmácias, laboratórios de análises clinicas, clinicas de raio X, ressonância magnética e outros.
O representante da categoria aproveitou para parabenizar todos os empregados. “Nesta data especial, parabenizamos a todos os valorosos trabalhadores, principalmente os integrantes da categoria dos comerciários, os quais representamos com muita honra, e que fazem jus a todas as homenagens nesta data especial, assim como em todos os dias, em que exercem o seu trabalho com dignidade e competência, ainda que nem sempre devidamente valorizados, mas essa é uma luta de todos nós”, disse.
Sindicato dos Bancários e a representatividade da categoria
Outra organização de trabalhadores tradicional na região é o Sindicato dos Bancários. Ele foi fundado em 1985, abrangendo os municípios de Campo Mourão, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Engenheiro Beltrão, Fênix, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Peabiru, Quinta do Sol e Roncador. Representa a classe de bancários de bancos públicos e privados.
Os principais objetivos do sindicato são melhorar as condições de trabalho e vida de seus representados, defender a independência e autonomia da representação sindical e atuar na manutenção e defesa das instituições democráticas brasileiras.
Entre as principais conquistas do sindicato até hoje, é possível citar a Convenção Coletiva Nacional, válida para todo o país, que garante: Campanha Unificada para bancários de bancos públicos e privados, o direito de não trabalhar aos sábados, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), instrumento de combate ao assédio moral e sexual, prevenção à violência contra a mulher, ampliação da licença maternidade para 180 dias e extensão de direitos aos casais homoafetivos, licença paternidade de 20 dias, entre outros.
Fazendo jus ao real sentido do Dia do Trabalho, que se remete à luta histórica por melhores condições de trabalho, o presidente da organização sindical dos bancários, Luis Marcelo Legnani, propôs um desafio para todos os trabalhadores, tanto da categoria dos bancários quanto de outras, para além deste 1º de maio.
“Convido, não apenas as bancárias e os bancários, mas toda a classe trabalhadora a lutar por um Brasil mais justo, pela redução da taxa básica de juros, emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, valorização dos serviços das servidoras e servidores públicos, além de igualdade salarial para quem realiza o mesmo trabalho e aposentadoria digna para quem tanto trabalhou para ajudar o país”, conclamou.