Divulgação do OSB-CM sobre gastos públicos com diárias pode servir de modelo para outras cidades
Outras cidades do Paraná e até de outros estados em breve poderão passar a divulgar mensalmente os gastos de seus agentes políticos com diárias e viagens, a exemplo do que é feito em Campo Mourão desde o início deste ano. No último mês, várias unidades do Observatório Social do Brasil (OSB) – que está instalado em cerca de 150 municípios de 17 estados – buscaram informações junto ao OSB-Campo Mourão sobre a ação que efetivamente levou ao conhecimento da comunidade local o montante desses gastos.
A entidade mourãoense já divulgou pelos órgãos de comunicação e redes sociais as planilhas dos gastos com diárias e viagens dos poderes Executivo e Legislativo do município referentes a janeiro e fevereiro. Com a iniciativa inovadora, a população teve o acesso facilitado aos gastos não apenas com diárias, mas também com o fornecimento de passagens aéreas e o pagamento de inscrições em cursos, congressos etc. sobre os mais variados temas. As informações, conforme determina a legislação, estão disponíveis no Portal de Transparência, mas são pouco acessadas.
As planilhas preparadas e divulgadas pelo OSB-Campo Mourão separam os gastos de ambos os poderes, individualizando o gasto de cada um dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais). Além de especificar o gasto do mês, o objetivo da viagem e a cidade destino, também apresenta o acumulado do ano de cada um deles.
Valores
Em janeiro, primeiro mês da atual legislatura e em pleno recesso da Casa de Leis, foram gastos R$ 23.081,37 com três vereadores no pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições em congresso realizado em Brasília. Já em fevereiro, esses gastos saltaram para R$ 34.340,20. Dos 13 vereadores mourãoenses, sete usaram diárias no período (R$ 19.600,00). Com inscrições, os investimentos foram de mais R$ 8.750, 00, além de R$ 5.990,20 em passagens aéreas. Nos dois primeiros meses do ano, a Câmara Municipal gastou R$ 57.421,57 com diárias, passagens e inscrições.
Por sua vez, o Poder Executivo teve um dispêndio de R$ 15.014,24 com diárias em janeiro. Já em fevereiro gastou R$ 10.648,13. Nos dois meses, esses gastos totalizaram R$ 25.662,37.
A diária dos vereadores para viagens no Estado é de R$ 560,00, enquanto para servidores do Poder Legislativo é de R$ 460,00. Já para fora do estado é de R$ 1.120,00 para vereadores e de R$ 920,00 para servidores. Na Câmara de Vereadores, não é necessária a prestação de contas ou o ressarcimento de eventuais sobras.
No Poder Executivo de Campo Mourão, a diária para o prefeito e vice-prefeita é de R$ 785,27 dentro do estado e de R$ 966,48 fora do Paraná. Já para os secretários municipais é de R$ 691,03 dentro do estado e de R$ 850,50 fora do Paraná. Outra diferença é que precisam prestar contas e devolver eventuais sobras.
OSB-Campo Mourão
O OSB-Campo Mourão, presidido pelo advogado Gregório Kravchynchy Nunes, foi o segundo instalado no país, há 16 anos. Entre as suas atividades, está o monitoramento de todas as etapas das licitações realizadas pelo poder público local: prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundação de Esportes, Previdência Social dos Servidores Municipais (Previscam) e Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan).