MP deflagra 2ª fase de operação que teve prisão de vereador de Campo Mourão
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta semana a segunda fase da Operação “Força e Honra”, que investiga diversos crimes de corrupção e desvio de bens apreendidos envolvendo policiais rodoviários estaduais na região. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de suspensão do exercício da função e três de sequestro de veículos.
Na primeira fase da operação, realizada no dia 14 de julho, o vereador Tucano, de Campo Mourão, acabou preso, acusado de envolvimento no esquema criminoso. Mas ele conseguiu um habeas corpus e responde o processo em liberdade. Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 54 de busca e apreensão e 27 medidas cautelares de suspensão do exercício da função em 18 cidades. Foram presos também 14 policiais militares e apreendidos R$ 130 mil em dinheiro, oito tabletes de maconha, cocaína e haxixe.
A operação Força e Honra foi deflagrada com base em investigações feitas pela Corregedoria da PM, em conjunto com o núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e com o núcleo do Gaeco em Cascavel, sobre crimes envolvendo militares estaduais do BPRv. As investigações foram iniciadas em agosto de 2020. Um levantamento preliminar demonstrou incompatibilidade do patrimônio dos policiais – que chega a R$ 6 milhões – com seus rendimentos lícitos.
De acordo com o Ministério Público, há informações de que os policiais receberam propina para liberar a passagem de veículos com materiais contrabandeados e drogas. São apuradas denúncias sobre a prática dos crimes de concussão, corrupção passiva, peculato, prevaricação, falsidade ideológica, lavagem de ativos e eventual receptação. Ainda segundo as apurações, havia apropriação de mercadorias contrabandeadas na falta do pagamento da propina, as quais seriam revendidas em comércios de eletrônicos e outros segmentos.
Os policiais militares presos foram encaminhados a um quartel da Polícia Militar, onde foram submetidos ao procedimento administrativo para apuração dos fatos, com direito à ampla defesa e ao contraditório.
Tráfico de drogas
Dentre os motivos do novo mandado de prisão, está a possibilidade do envolvimento de um dos policiais rodoviários com o tráfico de drogas, na medida em que houve a apreensão em sua residência de aproximadamente 2,180 quilos de pasta base de cocaína e de um quilo de haxixe. A droga teria sido desviada pelo investigado durante duas apreensões de grande carga de substâncias entorpecentes no posto da Polícia Rodoviária de Cianorte.
É investigado principalmente o possível recebimento sistemático de “propinas” por parte de policiais rodoviários estaduais para permitirem a passagem de veículos transportando mercadorias de origem estrangeira sem o pagamento de tributos (descaminho) e, em outros casos, para facilitação do tráfico de drogas.
Eventualmente, os policiais investigados liberariam infratores que não acertavam o pagamento de propina depois de ficarem com parte dos produtos, revendidos posteriormente para empresas especializadas no comércio de equipamentos eletrônicos e outras. Conforme as investigações, em muitas situações, os boletins de ocorrência eram registrados de modo genérico, para facilitar a apropriação das mercadorias apreendidas. Está sendo investigado também o possível favorecimento na indicação de policiais para trabalhar nos postos de fiscalização, em troca de repasse de propinas.
Com informações do Ministério Público.