Municípios recebem R$ 31,4 milhões em repasses do Estado em novembro

Os 25 municípios da região de Campo Mourão receberam no mês de novembro R$ 31.480.851,48 milhões – valores líquidos – em repasses do Governo do Paraná, via Secretaria da Fazenda (Sefa). O valor supera o repasse do mês de outubro, que foi de R$ 27,9 milhões. Em todo o Estado foram destinados às prefeituras mais de R$ 912,9 milhões.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. O dinheiro pode ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

As cidades com os maiores valores recebidos foram: Campo Mourão (R$ 5.800.283,16), Ubiratã (R$ 3.667.932,19), Mamborê (R$ 2.182.221,51), Goioerê (R$ 1.971.003,39), e Luiziana (R$ 1.746.343,54). O menor valor repassado foi para Corumbataí do Sul (R$ 376.474,00). Confira abaixo quanto recebeu cada município na Comcam.

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

No Paraná, de acordo com a Sefa, o montante repassado em novembro de 2024 (R$ 912,9 milhões) é cerca de 5,78% maior do que o registrado em novembro de 2023, com R$ 863 milhões. Ainda conforme a Fazenda, a cidade de Curitiba foi a que recebeu o maior volume de repasse: R$ 87,5 milhões, seguido de Araucária, com R$ 57,4 milhões.

Do valor repassado pela Sefa aos municípios, a maior parte desses recursos é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 823,7 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 75,1 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 13,3 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 733 mil.

Serviço

Os dados por município do Paraná podem ser acessados aqui.

Valores recebidos por município na Comcam

Altamira do Paraná – R$ 415.072,71
Araruna – R$ 1.335.926,39
Barbosa Ferraz – R$ 911.586,02
Boa Esperança – R$ 795.181,28
Campina da Lagoa – R$ 1.566.552,95
Campo Mourão – R$ 5.800.283,16
Corumbataí do Sul – R$ 376.474,00
Engenheiro Beltrão – R$ 1.137.716,06
Farol – R$ 538.914,87
Fênix – R$ 674.360,22
Goioerê – R$ 1.971.003,39
Iretama – R$ 996.106,68
Janiópolis – R$ 656.059,48
Juranda – R$ 999.994,21
Luiziana – R$ 1.746.343,54
Mamborê – R$ 2.182.221,51
Moreira Sales – R$ 963.593,09
Nova Cantu – R$ 1.073.789,22
Peabiru – R$ 980.846,34
Quarto Centenário – R$ 930.030,01
Quinta do Sol – R$ 703.746,31
Rancho Alegre D’Oeste – R$ 600.000,99
Roncador – R$ 1.602.726,32
Terra Boa – R$ 1.516.975,66
Ubiratã – R$ 3.667.932,19

Total – R$ 31.480.851,48