Observatório Social monitora há 13 anos os gastos públicos em Campo Mourão

Neste domingo (27/9), a unidade do Observatório Social do Brasil (OSB), sediada em Campo Mourão, completou 13 anos de fundação e funcionamento ininterrupto. A entidade é mais conhecida da população pelo monitoramento permanente das licitações realizadas pelo poder público local, com sua atuação pautada pela valorização e respeito na aplicação dos recursos públicos. Mas o trabalho da entidade vai muito além.

Campo Mourão implantou o segundo OBS do Brasil. A entidade foi idealizada em Maringá, depois da descoberta do desvio de vultuosas quantias dos cofres da prefeitura daquela cidade, o que levou a comunidade a se mobilizar no sentido de criar uma instituição apartidária para monitorar os gastos públicos. Atualmente, a entidade funciona em 150 municípios de 17 estados brasileiros.

O movimento para a criação do Observatório Social em Campo Mourão surgiu na Associação Comercial e Industrial (Acicam), com o movimento ganhando rapidamente a adesão de clubes de serviços, entidades classistas e de outros segmentos da comunidade. Foi no dia 27 de setembro de 2007 que a entidade foi criada na cidade, como fruto de movimento encabeçado por lideranças empresariais e da comunidade. O contabilista Nestor Bisi foi o primeiro presidente.

Na sequência, o cargo foi ocupado por Ater Cristófoli (que também presidiu o Observatório Social do Brasil por duas gestões), Eloi Bonkoski, Nelson Botega e Roberval Ruscetto. Atualmente a representação local da entidade nacional é presidida pela advogada Carolina Sequinel.

Trabalho

A equipe do OSB/Campo Mourão acompanha todas as licitações realizadas pela prefeitura, órgãos da administração pública indireta e da Câmara de Vereadores. Desde a análise dos editais de licitações e acompanhamento do processo de definição das propostas vencedoras, com o acompanhamento – por amostragem – de algumas das entregas de produtos e serviços contratados. A entidade contribui ainda na divulgação das licitações com a finalidade de aumentar a concorrência e assim assegurar melhores preços para o Município.

Esse conjunto de ações tem contribuído para a geração de expressiva economia ao Município. Desde que o Observatório Social passou a atuar nas licitações, a economia gerada nas licitações realizadas pelo governo municipal (somatória da diferença entre o valor máximo estipulado em cada edital de licitação e o valor efetivamente contratado) cresceu vertiginosamente.

Mas o OSB/Campo Mourão tem uma atuação bem mais ampla. Por exemplo: monitora as dispensas de licitação, acompanha nomeações para cargos de confiança, a atuação dos vereadores, os gastos com diárias no poder público municipal e os repasses de dinheiro público a entidades. Quando possíveis indícios de irregularidades são detectados, a entidade solicita providências ao governo municipal. A entidade recorre ao Ministério Público quando providências não são adotadas.

Sua atuação não pára aí. Em eleições tem desenvolvido ações voltadas à conscientização da população sobre a importância do voto e de escolher bem os candidatos. Também tem atuado junto com outras entidades locais no desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento do Município e participando de movimentos de combate a corrupção, por exemplo. Participa do Feirão do Imposto (através de parceria com o Conselho do Jovem Empresário – Conjove Acicam), desenvolve outras ações de educação tributária e, dentro do projeto Obra Transparente, fiscaliza investimentos de recursos federais em obras na área da educação. No ano passado, mediante parceria com o Centro Universitário Integrado, desenvolveu ação onde acadêmicos da instituição elaboram proposta de projeto preliminar para a construção de novo quartel para o Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.

Representantes do OSB/Campo Mourão também fazem parte do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho de Segurança. No Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecam), a entidade está representada no Conselho Pleno (com titular e suplente) e na Câmara de Infraestrutura e Urbanismo. O Observatório Social do Brasil – Campo Mourão também faz parte da Agenda 21 local.

Novas frentes de atuação fazem parte dos planos da atual diretoria, como o incentivo a participação de voluntários e a busca de novos parceiros.

Prêmio

A atuação da representação mourãoense do Observatório Social do Brasil (OSB) foi marcada pela conquista do segundo lugar no VII Prêmio República – Categoria Responsabilidade Social, promovido pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

A premiação foi pela participação da entidade na iniciativa denominada de “Ampliando a Transparência e a Accountability na Educação”, por meio do projeto Obra Transparente, que tem a frente à organização sem fins lucrativos Transparência Brasil. A ação é desenvolvida em parceria com o Observatório Social do Brasil.

A entidade

O OBS é um espaço democrático e apartidário para o exercício da cidadania, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Está é sua missão: “Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando o Sistema Observatório Social do Brasil”.

Valores que norteiam a entidade: Apartidarismo, Cidadania, Comprometimento com a justiça social, Atitude ética, técnica e proativa, Ação preventiva e Visão de longo prazo.

OSB/Campo Mourão

A atual diretoria do OSB/Campo Mourão, que funciona no primeiro pavimento do Centro Empresarial Cidade, está assim composta: Presidente – Carolina Sequinel; Vice presidente para Assuntos Administrativos e Financeiros – Miguel Theodorovicz; Vice presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças – Roberval Melo Ruscetto; Vice presidente para Assuntos de Controle Social e Metodologia – Antonia Correa de Melo;

Vice presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Ater Carlos Cristófoli; Conselho Fiscal – Luiz Pepinelli, Léia Urhen e Geraldo Sebastião dos Santos; Suplentes – Marlene Fiorese Lima, Wilson Isolani e Nestor Ocimar Bisi.