Operação Percola fiscalizou nove municípios na região de Campo Mourão
A Operação Percola, coordenada pelo Ministério Público, fiscalizou áreas em pelo menos nove municípios que compõem a região de abrangência do núcleo de Campo Mourão do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
Esta foi a terceira edição da ação, voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos pelos municípios. Na região da Comcam, os municípios fiscalizados foram: Campina da Lagoa, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Goioerê, Iretama, Mamborê, Peabiru, Terra Boa e Ubiratã. Ao todo, contando com as demais regiões, foram 32 cidades fiscalizadas.
De acordo com o Ministério Público, a força-tarefa foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (Caopmahu), com o apoio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT).
A Promotoria de Justiça informou que entre os dias 8 a 10 de maio, três equipes formadas por 21 servidores dos órgãos envolvidos vistoriaram 50 áreas, entre aterros sanitários, áreas de transbordo e barracões de reciclagem.
Conforme balanço divulgado no âmbito da operação, as principais irregularidades identificadas foram a ausência de licenciamento ambiental nas áreas de bota-fora, a disposição irregular de resíduos, a queima de resíduos a céu aberto, a coleta seletiva e a reciclagem feitas de forma ineficiente, a existência de barracões com estrutura física precária, a falta de gestão dos resíduos da construção civil e de poda e capina e a ausência de cortina vegetal no entorno dos aterros.
Segundo o MP, a partir das constatações de irregularidades, os prefeitos do municípios fiscalizados serão notificados pelo IAT para a elaboração de planos para a solução dos problemas verificados. O cumprimento das medidas apontadas será acompanhado pelo órgão ambiental e pelo Ministério Público.
A Operação Percola é realizada desde 2019. Seu principal objetivo é verificar se o municípios têm destinado adequadamente seus resíduos sólidos, em conformidade com a legislação nacional de Resíduos Sólidos.