Perfuração de poços artesianos teve aumento de 53% em Campo Mourão
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), aponta que a quantidade de poços artesianos perfurada em 2019 teve um aumento de 53% ante 2018 em Campo Mourão. Foram perfurados em 2018 no município, segundo os dados divulgados pela assessoria de comunicação do Crea, 12 poços artesianos contra 23 em 2019. As outorgas de direito ao uso de água foram emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Só no município de Campo Mourão são 105 poços artesianos, além de 39 poços com vazão de até 1.8 metros cúbicos por hora, que não entram na categoria de artesiano. A exploração do subsolo necessita de autorização do poder público e no caso do lençol freático é necessário assegurar o controle qualitativo e quantitativo do uso da água, bem como disciplinar o exercício do direito desse uso.
A Sanepar, que tem a concessão para abastecimento de água no município, também necessita de autorização do Instituto das Águas tanto para perfurar poço artesiano quanto para captação de água do Rio do Campo. Os poços são responsáveis por aproximadamente 30% do fornecimento em Campo Mourão, segundo a chefe regional da Sanepar, Araceli Sentiuk.
Há previsão de interligação de mais um poço em 2023 nos fundos do Jardim Maria Barleta, com previsão de 50 m3/h. A perfuração de poços em propriedades particulares é feita por empresas do ramo. Essas empresas têm que obedecer um cronograma, informar ao Instituto das Águas sobre a vazão, qualidade e localização dos poços.
No Paraná o aumento registrado foi de 48,9%, quando foram emitidas mais de 3,1 mil outorgas. O Estado publicou 3.136 portarias em 2019, enquanto que em 2018 foram 2.106 registros. Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Na região Noroeste, que abrange Campo Mourão, foram publicadas 406 portarias em 2019, contra 325 registros do ano anterior. Aumento de quase 25% entre os dois anos.
A demanda de autorizações para perfuração de poços artesianos nas microrregiões de Maringá, Cianorte, Paranavaí, Campo Mourão e Umuarama também foi acompanhada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), por meio da emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços executados. Na região Noroeste, por exemplo, o crescimento no período ultrapassou 20% nas cinco microrregiões da Regional Maringá do órgão.
Ao todo, no ano de 2019, foram 618 ARTs emitidas nos municípios de Maringá, Umuarama, Paranavaí, Cianorte e Campo Mourão. Já em 2018 foram 479 registros de serviços relacionados a Poços Tubulares Profundos (PTP). Vale destacar que em alguns casos são emitidas duas ARTs, uma no processo de anuência e outra no processo de outorga.
Segundo o Crea-PR, a construção de um poço artesiano é uma obra de engenharia complexa, que segue uma série de normas técnicas para a sua elaboração e execução. Por conta disto, o Engenheiro de Minas, Engenheiro Geólogo ou Geólogo são os profissionais responsáveis pela elaboração do projeto construtivo do poço e pelo acompanhamento da obra, garantindo que a mesma atenda a todos os padrões estabelecidos por normativas.
O gerente de Outorga do IAT, Jurandir Boz Filho, esclarece que não existe um motivo único para o crescimento das portarias. “Temos as regularizações de poços antigos; as condições climáticas (estiagem), que tornam a construção do poço uma alternativa viável; a questão financeira, devido ao valor cobrado pelas empresas de serviço de distribuição e saneamento; o fomento estadual da agricultura e pecuária, gerando maior demanda por recursos hídricos; a agilidade dos processos com a implantação e operação do e-protocolo; o aumento de poços perfurados pelo Instituto das Águas nos convênios com as prefeituras; entre outras situações”, falou.
Ainda de acordo com Boz Filho, atualmente a maior demanda por perfurações de poços artesianos ocorre na área rural, por agricultores e produtores da agroindústria. As demais formas de uso da água subterrânea são pela indústria, comércio e condomínios. “Em todos os casos é obrigatório o acompanhamento técnico de um profissional capacitado. No caso da perfuração a contratação tem que ser de um Geólogo”, afirma.
Poços clandestinos
Em recente reportagem da TRIBUNA, o Instituto das Águas em Campo Mourão admitiu que também há poços clandestinos, porém só é possível identificar se houver denúncia. Em todo o Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP, existem mais de 2,5 milhões de poços artesianos, que extraem 17.580 m³ por ano. Acontece, porém, que a maior parte desses poços é clandestina, estando sujeita a contaminações e problemas sanitários e ambientais. Com informações da Assessoria de Comunicação do Crea-PR.
