Prefeitura identifica e multa morador por descarte irregular de resíduos em Campo Mourão
O inquilino de um imóvel localizado na área central de Campo Mourão foi multado por descarte irregular de resíduos no canteiro central da Avenida Irmãos Pereira. Ele foi identificado e após assumir a autoria da infração foi penalizado conforme a legislação municipal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA).
O Código de Limpeza Urbana de Campo Mourão prevê que o descarte irregular de resíduos seja punido com multa direta, em valores que podem chegar a R$ 50 milhões de reais, dependendo do dano ambiental.
“Em caso de reincidência da mesma prática no prazo de um ano, o valor da multa aumenta e o cidadão responderá judicialmente por crime ambiental”, esclarece o fiscal da SEMA, Emerson Masuoka. A identificação do infrator foi possível graças a denúncia. Os canais oficiais para denúncias são aplicativo Colab; Telefone 156 e página da prefeitura na internet – aba Ouvidoria).
“A SEMA realiza, diariamente, a coleta de lixo, varrição e capinagem para manter a cidade limpa, mas precisa da contribuição da população”, reforça a secretária municipal Shelly Nogueira. Ela enfatiza que uma cidade limpa depende, também, da ação de cada morador, colocando o lixo doméstico para ser coletado em lixeiras, mantendo a calçada, imóvel e o canteiro central devidamente limpos.
Além da poluição visual e contaminação do solo, o descarte irregular de lixo aumenta a proliferação de insetos, favorece enxurradas, alagamentos e promove a insegurança pública, tendo em vista que a disposição inadequada de lixo diretamente no chão também atrai animais soltos nas ruas a procura de alimentos.