Procon notifica postos de combustíveis de Campo Mourão denunciados por aumento irregular de preços

Após receber diversas denúncias de que alguns postos aumentaram os preços dos combustíveis nas bombas assim que a Petrobrás anunciou reajuste de preços nesta quinta-feira (10), o Procon de Campo Mourão notificou as empresas do ramo a apresentarem notas de compra e venda.

“Todos foram notificados a apresentarem as notas fiscais dos últimos cinco dias e dos próximos três dias. Se aumentaram de forma irregular, ou seja, antes da hora, o posto será multado”, informa o diretor do Procon, Sidnei Jardim.

Ele explica que o aumento de 18,8% no preço da gasolina e de 24,9% no diesel foi autorizado pela Petrobrás a partir da meia noite desta quinta-feira (10). “Quem já aumentou antes está infringindo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação prevê punição”, acrescenta Jardim.

“Além dessa constatação in loco pelo Procon, o consumidor também pode denunciar. Basta apresentar uma nota de abastecimento com preço anterior e uma nota com preço atual. Esses comprovantes já são suficientes para o Procon emitir a multa”, completa o diretor.

Petrobras

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. “Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. O produto não era reajustado há 152 dias e custa atualmente no país R$ 102,64 o botijão de 13 kg, em média, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, acrescentou a Petrobras.

Preço nas bombas

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 6,577 na semana encerrada no dia 5. Já o do diesel, em R$ 5,603.

O mercado segue de olho em medidas do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis para os consumidores. Sem consenso para a análise, o Senado adiou na quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis. Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.