Profissionais têm até 31 deste mês para inscrição no ‘Mais Médicos’, Comcam tem 11 vagas

O Ministério da Saúde divulgou edital no Diário Oficial da União (DOU), de chamamento público para adesão de médicos ao programa “Mais Médicos”. De acordo com o edital, as inscrições vão de 26 a 31 de maio. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Sete municípios da região de Campo Mourão podem aderir a esta edição do programa. Ao todo, 11 vagas foram abertas para a Comcam, sendo: Altamira do Paraná (1), Campo Mourão (2), Juranda (1), Iretama (1), Moreira Sales (2), Peabiru (3), Ubirata (1). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o edital prevê 338 vagas em 151 municípios do Paraná.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, o profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 1 a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. Edital do Ministério da Saúde prevê ao todo 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios pelo Brasil.

Programa

O programa visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulenerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

Qualificação e incentivos

O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

Quem pode participar

Os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos. Veja abaixo a ordem de prioridade:

1 – Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;

2 – Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no país em que atuam;

3 – Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.