Reunião entre autoridades escolares e MP discute ações no combate à infrequência escolar

Diretores de Colégios Estaduais de Campo Mourão e região, a chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) do município, Ivete Sakuno e membros técnicos do Núcleo, participaram de uma reunião no formato online, na manhã desta terça-feira (3), com a Promotoria de Justiça, para discutir ações no combate a infrequência escolar na região.

Com a pandemia, esta situação se agravou nos últimos dois anos em toda a Comcam. O encontro teve a participação do Promotor de Justiça, Luciano Matheus Rahal, da Promotoria da Educação de Campo Mourão. Como forma de prevenir infrequência estudantil nos colégios estaduais de Campo Mourão, foram apresentadas e debatidas propostas e ações para possíveis soluções do problema.

“Estamos diariamente preocupados com a frequência dos alunos”, comentou o diretor do Colégio Estadual em Campo Mourão, Vinícius de Moraes, Raoni Assis. Ele lembrou que ‘só existe aprendizado com a criança e adolescente na escola’. “A Escola e a família tem que trabalhar juntos para que os bancos escolares estejam cheios todos os dias e que possamos superar os desafios desse período de pandemia”, complementou.

Durante o encontro, vários diretores escolares relataram casos de alunos que não retornaram às aulas. A preocupação aumenta ainda mais porque na maioria dos casos os próprios responsáveis pelos estudantes acabam sendo negligentes à situação.

Para este caso, a Promotoria de Justiça alerta que existe punição para os responsáveis, prevista pelo Código Penal, cuja pena pode ser detenção de quinze dias a um mês ou multa ao pai que deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar.

Em relação a esse tema, o promotor Luciano Rahal comentou sobre as questões legais implicadas e que irá conversar com as demais instâncias do judiciário para que haja um entendimento único a respeito e mais celeridade nas ações contra os responsáveis por este tipo de negligência.

“Vale lembrar que para o caso chegar ao Ministério Público, várias instâncias já tentaram resolver a situação, como a própria escola ou algum outro equipamento da rede de proteção, como o Conselho Tutelar”, destacaram os diretores durante a reunião.

Nos próximos dias o promotor deverá gravar um vídeo para ser encaminhado aos pais para que tenham mais informações sobre a obrigação do responsável de garantir a frequência na escola. “Foi uma reunião proveitosa que vai ajudar muito nesse momento para que possamos combater a infrequência de forma unida” disse a chefe do NRE, Ivete Sakuno.