Parcerias pelo turismo sustentável

O zelo pelo meio ambiente e a exploração do turismo com racionalidade e bom senso são temas debatidos atualmente em todo o planeta. Nesse sentido, as parcerias público-privadas são parte de um modelo já mundialmente consolidado para fomentar o turismo aliando desenvolvimento sustentável com desenvolvimento socioeconômico.

Como todos sabem, os governos no Brasil concentram seus esforços e seus orçamentos para garantir o funcionamento de áreas fundamentais para a sociedade, como saúde, educação e segurança. Na medida do possível, alguns investimentos conseguem ser realizados em outras áreas.

Nesse cenário, as concessões se apresentam como uma forma legal de aumentar esses investimentos, garantindo a preservação ambiental e o uso do patrimônio público em conjunto com o setor privado, valendo-se de técnicas de gestão eficientes e gerando, ainda, emprego e renda nas regiões beneficiadas.

Aqui no Paraná temos dois grandes exemplos de sucesso.

O Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada, no início deste século. No ano passado, o governo federal assinou o contrato da nova concessão do Parque, com estimativa de mais de R$ 500 milhões em investimentos e cerca de R$ 3 bilhões na operação, durante 30 anos. O Parque fechou 2022 como registro de 1,4 milhão de visitantes de 148 países, recuperando 71% do total de ingressos do pré-pandemia, em 2019.

Outro case é o Parque Estadual Vila Velha, em Ponta Grossa, primeira unidade de conservação criada no Paraná, em 1953, e também a primeira concedida à iniciativa privada, em 2020 – resultado de um trabalho que realizamos na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para garantir investimentos, preservação ambiental e profissionalismo na gestão dos parques estaduais.

O Parque Vila Velha foi concedido por 30 anos à Soul Parques, que investirá R$ 15 milhões na infraestrutura do local, além de repassar 15,2% da receita bruta operacional aos cofres públicos do estado.

Além da conhecida beleza natural propiciada pelos arenitos, furnas e a Lagoa Dourada, o concessionário instalou restaurantes, banheiros, estacionamentos, e oferece aos turistas atividades como arvorismo, sobrevoo de balão, caminhada noturna, tirolesa e outros – algo que o poder público, sozinho, jamais teria condições de propiciar.

Ano passado, o número de visitantes cresceu 14,6%: mais de 71 mil turistas estiveram no parque. Vila Velha tem se consolidado como um importante destino doméstico – 99,4% dos visitantes são brasileiros. O estado que mais levou visitantes foi o próprio Paraná (65%), seguido de são Paulo (14%) e Santa Catarina (11%).

Como se vê, a adoção de parcerias para apoiar a implementação e gestão das unidades de conservação é um caminho sem volta e, mais importante: na direção correta.

E o Paraná quer seguir adiante nesse caminho: este mês, o Governo do Estado publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi (Campos Gerais). Para elaboração do edital, foram promovidos road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, além de consulta pública.

A empresa vencedora terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos no período é de aproximadamente R$ 4,8 milhões. A abertura de envelopes será no dia 28 de fevereiro.

Marcio Nunes é deputado estadual e ex-secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná