Poder de compra público
Anda! Parar é covardia e olhar para a cidade do passado é ignorância! Khalil Gibran
Você imagina quantas empresas de Campo Mourão tem um volume de compras de quase 100 milhões por ano? Devem ser bem poucas, mas uma delas é a Prefeitura. Segundo o Portal da Transparência, o orçamento de 2018 apresenta despesas correntes na ordem de 267 milhões. Tirando a folha de pagamento, algumas transferências a entidades, juros e pagamento de dívidas, o restante praticamente todo é consumido comprando-se alguma coisa.
As Secretarias do Município, para fazerem frente às demandas da população, compram produtos e serviços. Combustíveis, manutenção de frotas, material de escritório, equipamentos de informática, veículos e pneus, enfim, uma lista enorme de itens.
Essas compras todas são realizadas com o dinheiro dos impostos, lógico. Então, cada vez que a Prefeitura adquire um bem ou serviço de uma empresa de fora, na prática ela pega nosso dinheiro, e repassa a uma empresa de outro município, para que esta preste um serviço ou entregue um bem. A empresa, por sua vez, emprega pessoas, recolhe impostos e compra matéria-prima na sua cidade de origem. Ou seja, nós pagamos os impostos aqui e os recursos são transferidos para o desenvolvimento de outro Município ou Estado.
O ciclo virtuoso – contrário ao que descrevi acima – seria: o Município usa os recursos que a população pagou de impostos, compra de suas pequenas empresas locais, e estas, por sua vez, empregam a mão-de-obra, recolhem seus impostos, compra matéria-prima do próprio Município. Daí os recursos ficam aqui. A mesma pessoa que pagou o IPTU, por exemplo, pode trabalhar na empresa que fornece o Município, e paga seu salário. Ele compra no supermercado local, que paga o imposto pro Município, e assim a roda gira.
Para acontecer esse ciclo virtuoso, é necessário que ambos os lados – comprador e vendedor – estejam dispostos a colaborar.
De parte da legislação federal, já existem importantes ajustes para permitir aos Municípios darem prioridade às pequenas empresas locais em seus Editais de Licitação. Editais exclusivos a Micro e Pequenas Empresas, possibilidade de pagamento de até 10% a mais para uma empresa local, quando concorrente de uma empresa de fora, são alguns exemplos. Existem outros dispositivos.
O outro lado, no entanto, parece carecer de maior atenção. Pelo menos em Campo Mourão, temos encontrado dificuldades em ter participação de empresas locais nas licitações. Na semana passada comentei sobre uma pesquisa que apontou algumas razões. O fato é que temos diversas concorrências desertas, dificuldade em obter orçamentos e, consequentemente, comprar das empresas mourãoenses.
Preparação e racionalização do processo aquisitivo por parte do Município será fundamental para atingirmos os objetivos. Precisamos repensar o modelo para permitir à pequena empresa local competir nas vendas à Administração Pública. Pregões presenciais, cronogramas de entrega coerentes, registros de preços, ampla divulgação das necessidades de compra, aquisição de cooperativas locais e produtores rurais, celeridade e pontualidade nos pagamentos, enfim, são muitas as possibilidades de a Prefeitura ampliar o volume de compras locais e contribuir para manter os recursos circulando no próprio Município.
___