Desburocratização e planejamento fazem do Paraná destino atraente para negócios
O Paraná tem se mostrado um destino atraente para investimentos privados mesmo durante a pandemia. Somente este ano, o programa de incentivos fiscais, uma das ferramentas para atração de investimentos, totalizou R$ 10,8 bilhões que serão aplicados por empresas em ampliações e novos empreendimentos.
Os indicadores mostram que o Estado vem se recuperando da grave crise sanitária causada pelo coronavírus e seus desdobramentos na economia. A produção industrial paranaense teve crescimento de 9% no primeiro trimestre de 2021, mais que o dobro da média nacional. O Estado registrou no primeiro quadrimestre o melhor resultado de geração de empregos formais dos últimos 11 anos. E o PIB do trimestre teve a terceira alta seguida.
“Esses resultados provam que o planejamento, os esforços de desburocratização e os investimentos determinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior tornaram o Estado um destino promissor e confiável para investimentos privados”, avalia o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
De acordo com ele, um grande destaque é o programa de desburocratização implantado no Paraná, que agilizou a abertura de empresas e tornou mais fácil empreender no Estado.
Descomplica Paraná
Lançado em 2019, o programa Descomplica Paraná tem como foco simplificar a vida dos empreendedores e conta com vertentes como o Descomplica Rural, o Junta 100% Digital e o Descomplica Telecomunicações.
Entre os resultados já obtidos pelo programa está a liberação do CNPJ em 24 horas, a expedição de alvará provisório imediato, com validade de 180 dias, e a emissão imediata do certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária para empresas de baixo risco.
Agilidade
O Redesim, mapeamento dinâmico realizado pela Receita Federal, traduz em números os efeitos da implantação do Descomplica.
Em junho, o tempo médio de abertura de empresas no Paraná foi de 1 dia e 10 horas, alçando o Estado à liderança do ranking de agilidade na abertura de empresas no País. Em 2020, a média paranaense era de 2 dias e 7 horas. Em 2019, de 4 dias e 15 horas.
“E estamos trabalhando para reduzir ainda mais. Iniciamos a segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas no Paraná. Teremos ainda neste ano um ambiente único digital que vai agrupar todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento”, antecipa o chefe da Casa Civil.
Em junho deste ano, o Descomplica foi instituído por lei, com o nome de Programa Estadual de Desburocratização e Simplificação – Descomplica Paraná. “Dessa forma, ele se tornou permanente, o que garante que os avanços serão cada vez mais promissores no Estado”, acrescenta Guto Silva.
Mais facilidade
Relatório do Banco Mundial divulgado há um mês posicionou o Paraná entre os quatro estados com melhores condições para fazer negócios no Brasil, destacando, justamente, o indicador de rapidez e facilidade para registro de empresas.
Essa facilidade, conquistada pelo processo de desburocratização iniciado em 2019, se mostrou ainda mais importante no período da pandemia, quando muitas pessoas que perderam emprego decidiram empreender e precisavam formalizar seu negócio com rapidez.
A pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor) 2020 apontou um salto no número de empreendedores nascentes, motivados por necessidade durante a pandemia no Brasil. Em 2019, esses empreendedores representavam 20,3% do total de novas empresas e, em 2020 chegaram a 53,4%.
O Portal do Empreendedor, do Governo Federal, também registra o crescimento no número de Microempresas Individuais como efeito da pandemia. Em março de 2020, o país contava com 9.818.993 MEIs. Em dezembro, o número havia subido para 11.316.853, um crescimento de 13,23%.
O cenário no Paraná não é diferente. Dados mais recentes apontam que nos primeiros seis meses de 2021 foram abertos 14.241 novos negócios no Estado. Desse total, 75,93% são Microempresas Individuais (MEIs).