Estado repassa R$ 455 milhões a municípios para Saúde e Educação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Governo do Estado repassará cerca de R$ 455 milhões aos municípios paranaenses para custeio da Educação e da Saúde até o fim de 2023. A informação foi confirmada em um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secretários das 399 prefeituras do Paraná, no Palácio Iguaçu.

Segundo Ratinho Junior, o aumento de repasses nas duas áreas é uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária.

“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou o governador.

“O dinheiro vai ser usado no reforço do transporte escolar, na realização de consultas e exames, principalmente aquelas pré-operatórias, nos repasses feitos ao consórcio de saúde para compra de medicamentos e nas ambulâncias do SAMU que atendem urgências e emergências”, acrescentou Ratinho Junior.

Saúde

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, os recursos para a área serão utilizados em quatro frentes distintas, totalizando aproximadamente R$ 243 milhões. O maior volume, de R$ 150 milhões, refere-se ao custeio de consultas e exames especializados. O pagamento será feito em parcela única no início de outubro proporcionalmente à população atual de cada município de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, com repasse de R$ 13,10 per capita.

O Governo do Estado também vai ampliar em 29% o repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O custeio de cada ambulância com equipe médica, que era de R$ 72 mil por mês, passará para R$ 92,8 mil, que somam R$ 16,2 milhões neste ano. Outro aumento ocorre no repasse anual para o Consórcio Paraná Saúde, responsável por centralizar as compras de medicamentos utilizados na atenção básica em 398 municípios. O aumento será de mais de 100%, passando de R$ 27 milhões para R$ 57 milhões neste ano.

Transporte escolar

Na educação, serão investidos R$ 212 milhões até o fim do ano para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). De acordo com a diretora-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Eliane Carmona, o montante representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educação básica das áreas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino.

“O trabalho para levar o transporte escolar dos alunos da rede estadual conta com uma influência direta das administrações municipais, por isso repassaremos até o fim do ano R$ 62 milhões a mais em relação ao que foi gasto em 2022”, declarou. “Esta ampliação se soma a entrega de 173 novos ônibus escolares e na entrega de 180 obras de construção, reforma e ampliação de escolas, o que comprova que a educação é uma prioridade para o Estado do Paraná”.

Além dos recursos destinados a execução do transporte, o Governo do Estado entregou, em abril de 2023, 173 novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos por aproximadamente R$ 58,5 milhões, com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).