Segundo mandado: Ratinho Jr. completa 100 dias de gestão com balanço positivo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior completa 100 dias de seu segundo mandato com uma agenda intensa de ações para melhorar a infraestrutura, levar qualidade de vida à população paranaense e abrir novos mercados para os produtos do Estado. A inauguração da PRC-280, no Sudoeste, o lançamento de um pacote de investimentos de R$ 3,4 bilhões em obras de infraestrutura e do programa Asfalto Novo, Vida Nova, para pavimentar vias urbanas de todos os municípios com até 7 mil habitantes, estão entre os destaques dos primeiros meses de gestão.
A PRC-280 é um dos principais corredores logísticos das regiões Sudoeste e Sul do Paraná e teve 59,55 quilômetros restaurados em concreto entregues no trecho que vai de Palmas ao Trevo Novo Horizonte, em General Carneiro, no acesso a Santa Catarina. O Governo do Estado investiu R$ 107 milhões na obra.
Como a rodovia recebe um tráfego intenso de cargas pesadas, foi utilizada a técnica whitetopping, inédita no Paraná e ainda pouco utilizada no país, em que o pavimento asfáltico existente é adaptado para servir como base para um novo pavimento rígido de concreto, muito mais resistente para receber este tipo de fluxo — a vida útil é de 20 anos.
“A PRC-280 era a pior rodovia do Paraná, a que mais tinha acidentes, e eu firmei um compromisso com a região de resolver isso de forma definitiva. O setor produtivo precisa de uma rodovia eficiente para crescer. É um modelo de pavimentação em concreto com o dobro de durabilidade, fazendo um novo corredor logístico para atender o Sudoeste. Uma obra inovadora que começou e terminou no prazo e nos orgulha muito”, ressaltou Ratinho Junior.
E a pavimentação inovadora não para por aí. Ratinho Junior já anunciou a continuação da revitalização na PRC-280. O segundo lote da restauração receberá um investimento adicional de R$ 187 milhões, também com a técnica whitetopping, em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros entre Palmas e a cidade de Clevelândia. Com isso, serão 100 quilômetros de concreto no local. “A nossa meta é chegar até Pato Branco, abrangendo todo o Sudoeste do Estado”, informou o governador.
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O Asfalto Novo, Vida Nova, lançado neste mês pelo governador, vai pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, de todos os municípios com até 7 mil habitantes, beneficiando 160 cidades nesta primeira fase. Destas, 96 chegarão a 100% da área urbana pavimentada. A estimativa é atingir 350 quilômetros na primeira etapa do programa, que destinará até R$ 5 milhões para que cada cidade execute seus projetos.
Com investimentos de R$ 500 milhões — R$ 300 milhões do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa — o Asfalto Novo, Vida Nova viabilizará também calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. Prevê, ainda, a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.
“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais segurança aos municípios”, afirmou o governador. “É uma iniciativa audaciosa, feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou.
Em fevereiro também foi anunciado um pacote bilionário de obras de infraestrutura que devem ser licitadas ao longo dos próximos meses, totalizando um investimento de R$ 3,4 milhões. As obras, com previsão de início para 2024, devem gerar cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos próximos dois anos na construção civil, indústria e comércio, além de representar impacto de 0,4 ponto percentual no crescimento do PIB em 2023.
Desta iniciativa, já estão em andamento as licitações dos novos viadutos de Sarandi, a revitalização em concreto da rodovia entre Palmas e Clevelândia, o novo Viaduto Catuaí em Maringá, e um pacote de 20 editais para reformar 195 obras de arte especiais (pontes, viadutos, galerias, passarelas, trincheiras) em todas as regiões do Paraná.
“Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano projetam o Paraná cada vez mais no cenário nacional. Temos a quarta maior economia do País, um mercado de empregos aquecido e uma população cada vez maior. Os números mostram que o trabalho que estamos fazendo tem dado resultado, mas precisamos fazer muito mais para atender a todos os paranaenses”, destacou Ratinho Junior.
Funcionalismo
A valorização dos servidores estaduais foi outro ponto forte dos primeiros meses de gestão. Depois de 10 anos, o governo lançou um concurso público para a contratação de 1,2 mil professores e pedagogos para a rede estadual de ensino.
O governador também sancionou a lei que reformula e moderniza as carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo a anunciou o reajuste de 5,79% para os cerca de 271 mil servidores ativos e inativos do Estado do Paraná, além de um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55).
A gestão atual também realizou ações com foco na educação. O Paraná entregou mais 173 ônibus escolares para a rede pública. Os veículos fazem parte de um pacote de 340 unidades para transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino, com investimento de R$ 117 milhões. Metade dos recursos é do Estado e metade de emendas parlamentares. O Estado também distribuiu 77 mil novos equipamentos de informática e kits de robótica para escolas que somam um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões do Governo do Estado.
Além disso, a partir deste ano letivo, 253 colégios paranaenses passaram a contar com o ensino em tempo integral, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51% na rede, impactando 55 mil estudantes paranaenses.
Políticas para mulheres
Também avançaram as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com o lançamento do programa Mulheres por um Paraná sem violência, que inclui a criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.
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O Estado ainda criou um código de conduta para os servidores públicos, que busca uma proteção das mulheres que trabalham na administração estadual. A ideia é coibir o assédio moral e sexual dentro desse ambiente e criar um espaço mais saudável para todos, especialmente para as mulheres. 80 mil servidoras serão atendidas com essas medidas.
A gestão criou ainda a Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres.
A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho.
O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Com base na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres.