Projeto de Lei institui benefício assistencial para gestação múltipla
O deputado estadual Douglas Fabrício apresentou projeto de Lei nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que institui benefício assistencial de caráter financeiro em casos de gestação múltipla. A proposta prevê que o Poder Executivo fica autorizado a conceder auxílio financeiro, mensalmente a cada nascido com vida de gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
Os beneficiários devem ser nascidos no Paraná e os pais terem residência no estado no período mínimo de dois anos de forma ininterrupta, antes do nascimento dos herdeiros e manter residência no Estado até o término do período em que tiver o benefício.
“É um benefício que pode ajudar muito quem assume a missão de criar ao mesmo tempo três crianças que nasceram na mesma época. Ter um filho é uma dádiva de Deus, ter três é uma dádiva ainda maior. Porém é uma missão dificílima devido ao aumento do custo de vida. Esse projeto visa conceder esse importante apoio”, afirma Douglas Fabrício.