Zeca Dirceu orienta municípios sobre recursos para custeio de equipes multiprofissionais de saúde
O deputado federal Zeca Dirceu afirmou nesta terça-feira, 30, que o Ministério de Saúde (MS) vai apoiar às prefeituras com recursos entre R$ 12 mil e R$ 36 mensais para implantação e custeio das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (APS). “É mais incentivo para ampliar ou garantir o atendimento na saúde em especialidades como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, hanseonologia e infectologia”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
A adesão, adianta Zeca Dirceu, pode ser solicitado através do programa de incentivo financeiro de implantação, custeio e desempenho de equipes multiprofissionais e dados completos constam na portaria nº 635/2023 do MS. A portaria traz a classificação das equipes como uma ferramenta complementar e integrada às demais equipes de APS.
“O Ministério da Saúde já está apoiando com os municípios na formação das equipes de saúde da família e este novo incentivo vem fortalecer o atendimento multidisciplinar e especializado. Vale lembrar que o MS já liberou recursos para compra de medicamentos, saúde bucal, cirurgias eletivas, apoio aos hospitais e entidades filantrópicos e para cumprimento ao piso de enfermagem”, completou.
As novas ações desenvolvidas em cinco meses, segundo o deputado, retoma os recursos e o restabelecimento da importância do SUS na garantia de atendimento pleno da saúde dos brasileiros. “Sabemos que temos um caminho longo a percorrer, mas estamos avançando, principalmente recompondo os serviços, programas e os incentivos financeiros que, literalmente, foram abandonados pelo governo anterior por negligência, má fé e corrupção”.
Especialidades
Os valores de repasse mensal de custeio das equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil, a depender da modalidade de equipe ofertada pelo município. Os profissionais podem atuar em especialidades como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, hanseonologia e infectologia. Entre as principais ações desenvolvidas estão o atendimento individual, em grupo e domiciliar e discussão de casos, além da oferta de práticas de saúde a distância.
Outro ponto de destaque é a possibilidade do município compor com mais de uma modalidade, observadas as singularidades do território e mediante análise do Ministério da Saúde.
A portaria traz a possibilidade de processo de trabalho colaborativo com as equipes vinculadas, a integração e troca de informações de maneira virtual, com indicação de diretrizes e regras mínimas para tal. Ademais, traz a possibilidade de pleito, facultativo, de valor especifico para custear tais atendimentos e ações remotas mediadas por Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC.
As solicitações de credenciamento destas equipes para 2023 devem ser por meio do sistema e-Gestor AB, no módulo “Gerencia APS” e seleção do card “Emergencial – Portaria GM/MS nº 544/23” no https://acesso-egestoraps.saude.gov.br/login.