Zeca Dirceu pede inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025

Em discurso na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20), o deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse que é gratificante votar um Orçamento no qual a educação é prioridade. Ele também fez um apelo ao relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) sobre a importância da inclusão de recursos que garantam a execução do Programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. “Sei da sensibilidade do relator a esse programa transformador”, afirmou.

Esse dinheiro, segundo o parlamentar, contribuirá para diminuir a evasão no ensino médio – “que é um problema grave em nosso país” -, completou Zeca Dirceu, titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

Estudo da Firjan/Sesi, em parceria com o PNUD, de 2023, apontou que meio milhão de jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano. “O Pé-de-Meia veio para resolver isso, pois, ao oferecer uma bolsa de R$ 200 por mês para os alunos do ensino médio das escolas públicas e um acréscimo de R$ 1 mil a cada ano, para os estudantes que cumprirem o ano letivo, contribui para diminuir a evasão escolar”.

Zeca Dirceu observou ainda que é crucial não esquecer que o orçamento da educação foi reduzido drasticamente de 2016 até 2022, por decisão equivocada, “criminosa, em especial de quem governava o país”. “A arrecadação vinha crescendo ano a ano, como cresce agora, entretanto, os recursos não eram direcionados. Mas, com o presidente Lula, a educação voltou a ser prioridade no orçamento”, concluiu.

Plano Safra ainda robusto

Zeca Dirceu afirmou ainda que o Plano Safra também deve ser incluído no relatório do orçamento de 2025. “O governo Lula aumentou o Plano Safra de R$ 344 bilhões para R$ 400,7 bilhões entre 2023/2024. É o apoio à agricultura familiar e ao agronegócio, que gera emprego e renda”, disse. O parlamentar destacou que, em 2025, o presidente Lula e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) vão implementar um plano safra mais robusto, com juros menores e condições diferenciadas para a produção de alimentos essenciais como arroz, feijão, batata, mandioca e café.

Segundo Zeca Dirceu, muitas dessas medidas já vêm sendo adotadas, como a reestruturação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a retomada dos estoques públicos. “E, com a aprovação do novo orçamento, será possível controlarmos a inflação, especialmente dos alimentos, que é uma das metas principais do presidente Lula” completou.

Onerar quem ganha mais

Outro debate importante, conforme Zeca Dirceu, é a decisão do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de isentar de pagamento de imposto de renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, inclusive beneficiando quem ganha R$ 6 mil e R$ 7 mil por mês. “Eu tenho escutado um posicionamento questionável da oposição, de que está errado onerar mais os bilionários. Está errado cobrar daquela parcela da população que não dá nem 1%”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, quando o ministro Haddad se refere a cobrar mais impostos de 0,02% da população – os bilionários, “falam para não cobrar dessa turma”, mas, questionou: “querem cortar da onde? Vão tirar dos aposentados de novo? Vão tirar dinheiro da educação? Vão tirar dinheiro da saúde? Não tem que ter corte nenhum, tem que ter cobrança dos bilionários na discussão do imposto de renda”, completou.