9 municípios da Comcam receberam R$ 446,4 mil para enfrentar efeitos da seca
Pelo menos nove cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), que decretaram situação de emergência por conta da estiagem, receberam repasses do Governo do Estado, via Fundo Estadual para Calamidade Pública (Fecap) para minimizar o impacto da seca em 2024. Os municípios contemplados foram Araruna, Barbosa Ferraz, Iretama, Peabiru, Quinta do Sol, Moreira Sales, Roncador, Goioerê e Ubiratã. Essas cidades tiveram situação de emergência homologada pelo Governo do Paraná. Em todo o Paraná, 15 prefeituras receberam ajuda do fundo.
Na Comcam, oito prefeituras receberam R$ 35 mil. Moreira Sales foi a cidade com o maior volume de dinheiro recebido pelo Fundos: R$ 166.450,00. De acordo com balanço feito pelo município, a falta de chuva afetou a vida de 1,5 mil moradores. As prefeituras têm até seis meses para empregar o recurso na aquisição de caixas d´água, combustível, cestas básicas e locação de caminhão-pipa.
O prefeito reeleito em Quinta do Sol, Leonardo Romero (PSD) disse que o longo período de estiagem afetou as lavouras e até criações de animais. No município foi decretado seis meses de situação de emergência, que vigorou até dezembro. “Na Comcam, praticamente todos os municípios são essencialmente agrícola e muitos sofreram com a falta de água”, disse Romero, ao lembrar que no período de estiagem a Secretaria Municipal de Agricultura esteve e está à disposição dos moradores e produtores rurais para todo suporte necessário.
Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento pela Defesa Civil estadual. O Fecap simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência do Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados para fundos de natureza similar dos municípios.
Nesta fase, foram liberados R$ 8 milhões para 15 municípios do Paraná que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo do Paraná. A ação integra um pacote de R$ 24 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem e incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos, contratação de aeronaves que dispersam água e treinamento de 600 brigadistas em 100 municípios.