Agricultores Familiares assinam contratos para entrega de alimentos pelo PNAE
Um grupo de 19 agricultores familiares assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) assinou contratos com a prefeitura de Campina da Lagoa para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os contratos assinados prevêem uma movimentação de até R$ 294,6 mil até o fim do primeiro semestre de 2021, dinheiro que será injetado na economia do município. A relação de alimentos prevista pelos produtores consta 29 produtos alimentícios, entre abóbora, alface, repolho, brócolis, couve-flor, pepino, tomate orgânico e convencional, maracujá, goiaba, banana, queijo artesanal, mel e pão caseiro.
A entrega inicial está agendada para o início de novembro deste ano, onde parte dos produtos irá compor kits de alimentos organizados pelo setor de alimentação escolar da secretaria municipal da Educação. Com o programa, espera-se potencializar os produtores, agregando valor a produção com melhoria de renda e qualidade de vida no meio rural, dinamizando as economias locais e gerando produção de alimentos seguros para os beneficiários.
O PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).