Alep aprova lei que declara ‘Caminhos de Peabiru’ como rota turística do PR
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovou o projeto de Lei do Governo do Estado que declara como rota turística os “Caminhos de Peabiru” no estado do Paraná. A lei foi aprovada em dois turnos de votação. Por 38 votos no primeiro e 33 no segundo. O projeto segue para sanção do Governador Ratinho Junior (PSD).
A iniciativa visa complementar a Lei n° 21.046/2022, de autoria do deputado estadual Marcio Nunes, que declara o trecho paranaense dos “Caminhos de Peabiru” como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense.
De acordo com a lei será rota turística o percurso demarcado, existente ou estabelecido, que se destaca pelos atrativos para o desenvolvimento do turismo, possibilitando seu entretenimento ou educação através de sinalizações ou de recursos
interpretativos.
O reconhecimento como rota turística tem como objetivo: proteger os “Caminhos de Peabiru” e sua área de influência como patrimônio histórico; promover a educação ambiental e patrimonial e a difusão de princípios de conservação e valorização da natureza e do patrimônio cultural; ampliar e diversificar a oferta turística, de modo a estimular o turismo em áreas naturais; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a conservação do meio ambiente; incentivar o setor privado em especial as micro e pequenas empresas para atuarem no segmento do turismo e promover a saúde e qualidade de vida.
Também são objetivos da lei: promover a inclusão social, a geração de emprego e renda, e a implementação de ações de incentivo ao desenvolvimento econômico na região de abrangência do “Caminhos de Peabiru”; apoiar programas e iniciativas municipais voltados ao ecoturismo no “Caminhos de Peabiru”; e promover o turismo de base comunitária e o turismo sustentável.
As diretrizes para a utilização da rota turística “Caminhos de Peabiru” são a priorização das atividades de recreação, lazer, educação ambiental, esporte, turismo, manejo, sinalização, recuperação ambiental, instalação de corredores de fauna, integração com as comunidades do entorno, pesquisa cientifica e monitoramento; e elaboração de um Plano Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável. Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) regulamentar a Lei por meio de Decreto, no prazo de noventa dias.
Congresso Nacional
No mês passado o professor e historiador Arléto Rocha, estudioso dos Caminhos de Peabiru, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados onde apresentou à Comissão de Turismo do Congresso Nacional uma palestra sobre o projeto e resultados obtidos pela região de Campo Mourão com o mesmo.
Arléto esteve na audiência a convite do deputado Rodrigo Coelho, de Joinville (SC), presidente da Comissão de Turismo. “Estamos bem à frente na Legislação Estadual e na demarcação, servindo de exemplo para outros estados, como Santa Catarina, por exemplo”, disse o historiador, ao comentar que o Estado iniciou a implantação do projeto.
Os Caminhos de Peabiru
Os Caminhos de Peabiru fazem parte da milenar rota transcontinental que ligava o Oceano Atlântico ao Pacífico, atravessando o Brasil, passando por Paraná, São Paulo e Santa Catarina e Paraguai, Bolívia e Peru. A região conta com vestígios arqueológicos que ultrapassam 3 mil quilômetros, carregados de histórias, lendas e aventuras.
O percurso histórico, criado pelos índios guaranis, integra a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas) do governo federal e foi declarado Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense a Rota Transcontinental Caminhos de Peabiru.
As rotas sinalizadas pelo projeto vão estimular a economia criativa, atrair turistas nacionais e internacionais, incrementar as redes de restaurantes, pousadas, hotéis, artesanato e o comércio local; estimular a saúde pelo contato com a natureza, jogos, caminhadas, cavalgadas, dentre outros eventos, inclusive, divulgação dos pratos típicos.
Da Comcam, participam do projeto as cidades de Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre D’ Oeste, Roncador e Ubiratã.