Após auditoria, TCE recomenda a município que melhore gestão de conservação de escolas

Após fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), emitiu recomendação ao prefeito de Quarto Centenário, Akio Abe, para que aprimore a gestão de manutenção e conservação das escolas municipais.

Ao todo, foram emitidas nove recomendações à prefeitura, entre elas que formalize instrumento de planejamento que caracterize plano ou programa de manutenção e conservação das edificações escolares municipais. Nele deve conter roteiro de inspeção que englobe os componentes principais do edifício, periodicidade das inspeções, atividades essenciais de manutenção e conservação, estimativa de valor para a manutenção e conservação das escolas e identificação dos responsáveis pela manutenção e conservação.

As recomendações foram feitas no Relatório de Fiscalização elaborado pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal. A auditoria realizada no município teve como objetivo avaliar a eficácia da gestão da manutenção e da conservação das unidades escolares municipais, para identificar fragilidades quanto aos aspectos do planejamento, estrutura organizacional, execução e equidade.

“Os trabalhos visaram contribuir com o aprimoramento da administração municipal, responsável por prover espaços adequados e de qualidade para um melhor aprendizado por parte dos alunos do município de Quarto Centenário”, falou o Tribunal de Contas.

Na fiscalização, foram identificadas falhas em relação à inexistência ou inadequação de instrumentos de planejamento para gestão eficaz da manutenção e conservação das unidades escolares; ausência de unidade administrativa formalizada e atribuições e responsabilidades definidas ao responsável para uma gestão eficaz; falta ou insuficiência de fluxos de comunicação; recursos humanos, registros e recursos financeiros; e à falta de eficácia nas ações relacionadas à manutenção e conservação das edificações escolares municipais.