Câmara reduz pela metade número de diárias a vereadores em cidade da região
A Câmara de Vereadores de Barbosa Ferraz aprovou por 7 votos a 1, lei que reduz pela metade o número de diárias pagas aos vereadores do município. A aprovação aconteceu em segundo turno de votação na segunda-feira (14). Pelo projeto, os vereadores poderão receber agora apenas 12 diárias por ano, em vez de 24, como era antes. O legislativo de Barbosa Ferraz tem nove vereadores.
O autor do projeto, vereador José Augusto Alves de Macedo (DEM), comentou que com a redução do número de diárias, o Legislativo irá fazer uma economia anual de R$ 100 mil. Dinheiro que segundo ele, será devolvido aos cofres públicos municipais e revertido à população em obras.
Hoje a devolução atual da Câmara ao município – entre 2018 e 2019 – vai atingir a casa de R$ 200 mil. O projeto abre precedente de economia de R$ 100 mil por ano. São recursos livres que irão retornar ao município neste momento de crise econômica e escassez de verbas públicas, falou.
Atualmente, o valor da diária ao vereador para viagens dentro do Estado é de R$ 473,43, já para deslocamento fora do Paraná é R$ 579, 87. O orçamento anual de 2019 da Câmara é de R$ 1,5 milhão. Macedo, que é oposição a atual administração de Barbosa Ferraz, comentou que apresentou o projeto devido à situação financeira do município, com um orçamento reduzido e, que, segundo ele, sirva de exemplo ao Executivo, com os cortes iniciando pela Câmara Municipal.
Eu como vereador estou sempre cobrando o Executivo, e por ser oposição ainda mais. Com essa lei tivemos o intuito de dar o exemplo, iniciar os cortes de gastos pelo Legislativo para que o Executivo também assim o faça. Foi uma iniciativa para servir de exemplo para que a partir de agora outras áreas do município assimilem este projeto e possa cortar gastos desnecessários, ressaltou.
O vereador disse que a lei não irá atrapalhar os vereadores a continuarem buscando cursos de capacitação ou de buscar recursos ao município. A Câmara tem dotação para despesas com pagamento de diárias e de cursos. Se o vereador que for participar de um curso e por acaso já ter pegado todas as 12 diárias, ele terá de arcar com os gastos da viagem, com a Câmara pagando somente o valor referente à capacitação, caso o presidente autorize, explicou.
O parlamentar comentou ainda sobre o crítico momento político que atravessa o país. Segundo ele, os vereadores, por estarem mais próximos da população acabam sendo os mais cobrados. Sempre quem acaba na linha de frente são os vereadores devido a sua proximidade com a população e representatividade na sociedade, falou. Ele disse que o projeto serve também de exemplo para que a população possa ter outra visão do vereador. Falou que é vereador simplesmente não presta para alguns. E não é bem assim, como em todas as áreas, na vida pública tem o bom político e tem também o mau. Só temos que mostrar para a população que os bons ainda existem, frisou.
Diárias
A concessão de diárias é um direito do vereador previsto pela Constituição Federal. O benefício é regulamentando por lei municipal em cada cidade. A norma prevê o benefício em casos de eventos, visitas ou de reuniões de interesse do Poder Legislativo. O pagamento fica proibido se a viagem não tiver interesse organizacional ou representatividade do município.