Fundo previdenciário de Peabiru é auditado pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná fez auditoria, nesta semana, no regime próprio de previdência social do município de Peabiru. A fiscalização, que contou com a presença de fiscais do Órgão Fiscalizador na prefeitura, integra o Plano de Fiscalização do TCE.
Os auditores deram início a auditoria na quarta-feira (10). Na reunião, realizada na prefeitura, eles explicaram os detalhes ao superintendente do regime, Ademar Gonçalves de Oliveira, de como está sendo realizada a fiscalização. Peabiru tem população de 13.346 pessoas, segundo o IBGE.
“A ideia do Tribunal não é penalizar. É orientar e capacitar para evitar erros. Com esse contato mais próximo, conseguimos tirar muitas dúvidas. Isso proporciona suporte para dirigentes de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) administrarem da melhor maneira os fundos”, disse Gonçalves.
Eficiência
Um dos objetivos desses encontros com os gestores de regimes próprios de previdência – que hoje chegam a 179 no Paraná, considerando municípios e Estado – é buscar, por meio de normas e boas práticas, garantir, além de uma padronização no seu funcionamento, uma gestão eficiente. Ou seja, sem déficit, das verbas destinadas ao pagamento de aposentadorias e pensões.
Segundo o TCE, o contato com os gestores destes fundos é explicar, de uma maneira mais didática, qual a visão do Tribunal em auditorias voltadas à área. “A intenção é apresentar boas práticas já testadas pelo Tribunal. A ideia inicial é mais orientativa e de acompanhamento. Um dos motivos das visitas presenciais é ter esse contato com os servidores. Deixa de ser algo frio, distante”, informou.