Justiça absolve ex-prefeito Bento Batista em ação de licitação de combustíveis

O juiz substituto da Comarca de Juranda, William Oliveira Taveira, julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público (MP) contra o ex-prefeito do município, Bento Batista. O ex-gestor foi acusado de fraude em licitação de combustíveis em 2013.

✅CLIQUE AQUI para seguir o canal oficial da TRIBUNA no WhatsApp

Conforme denúncia, Bento teria praticado em conluio com um posto da cidade, fraude no certame. Para vencer a licitação, a empresa vencedora havia apresentado os valores mais baixos entre os outros três concorrentes. Porém, foram reajustados alguns dias depois da conclusão do processo licitatório sob a justificativa de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Em sua decisão, o juiz William Taveira sustentou que não ficou comprovado que o então prefeito agiu de má-fé ou com dolo para beneficiar a empresa vencedora. “Até mesmo porque na proposta inicial do edital de licitação, os preços eram similares, tendo posteriormente, na ocasião do aditivo, tendo sido apresentada a documentação para que o reajuste ocorresse de tal modo, diante do preço da distribuidora, em que pese não tenha sido de acordo com o percentual da ANP”, decidiu o magistrado.

Ainda conforme alegou o juiz, todo o trâmite licitatório passou sob o jurídico do município, para que fosse adequado com a lei vigente e nas cláusulas contratuais com toda documentação exigida em lei. “[Desta forma] afasta-se a conduta culposa, o que, no caso dos autos se faz necessário, já que não há provas de que o Gestor agiu de forma dolosa, com a intenção de beneficiar a empresa vencedora da licitação, bem como não há nos autos a comprovação de vínculo entre as partes”, disse o magistrado, ao justificar a improcedência da ação.

“Denúncia política”

O ex-prefeito Bento Batista, afirmou à TRIBUNA, que a denúncia foi “política”. “Depois de seis a sete anos de muita prova a contraprova dentro dos órgãos judiciários conseguimos provar a improcedência desta ação uma vez que agimos de boa fé. Fizemos tudo dentro dos conformes do processo licitatório”, argumentou o político.

Bento afirmou que a denúncia foi feita na época à Promotoria de Justiça pelo então vereador José Molina Netto, seu adversário político. “Naturalmente foi uma denúncia sem fundamento e sem provas”, disse o ex-prefeito, ao ressaltar que quatro postos de combustíveis da cidade participaram da licitação e que a diferença da empresa vencedora foi de apenas R$ 0,10 o litro da gasolina. “Qualquer posto que ganhasse a licitação eu viraria alvo desta denúncia caluniosa. Foi um oportunismo político”, desabafou.

Ele disse ainda disse que foi acusado de forma ‘bastante ofensiva’ por adversários políticos, que se utilizaram da denúncia para levar vantagens na política do município. “Nossa absolvição é uma resposta que a Justiça está dando a todas estas acusações. Sempre fiquei muito tranquilo em relação a isso. Agora temos outras batalhas pela frente e com certeza estaremos provando nossa inocência em cada uma delas”, acrescentou Bento, que chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça na ação.