Justiça Eleitoral arquiva denúncia contra prefeito e vice de Barbosa Ferraz
A Justiça Eleitoral da Comarca de Barbosa Ferraz arquivou denúncia contra o prefeito Edenilson Aparecido Miliossi (Cidadania) e a vice-prefeita Lucinete Sanches (PSD). Eles foram acusados de abuso de poder econômico e político, no período de campanha eleitoral, em 2020. A denúncia foi ajuizada pela coligação “Barbosa Ferraz por Amor”, da então candidata à prefeita, Marinalva Carvalho (PL), derrotada no pleito.
Entre as acusações, Marinalva alegou que Miliossi teria se utilizado de obras públicas para se promover nas redes sociais, publicando,inclusive o seu número de candidato, ‘pedindo votos nas postagens de cunho inaugurativo’, desde recapeamento asfáltico a iluminação pública.
Ainda segundo a ex-candidata, o prefeito teria se utilizado de uma retroescavadeira e um caminhão do município para realizar obras particulares no município em troca de votos. A coligação pediu à Justiça a cassação do registro do prefeito reeleito e da atual vice-prefeita, Lucinete Sanches.
No entanto, conforme o juiz Guilherme Aranda Castro dos Santos, que conduziu o caso, não houve provas contra os denunciados. “Nos autos, todas as postagens referidas e comprovadas pela Coligação investigante foram postadas no perfil [pessoal] dos candidatos investigados. Assim não há que se falar em propaganda institucional e, ficando descaracterizado o abuso de poder em relação a propaganda”, sustentou o magistrado.
Quanto a utilização de maquinários públicos para beneficiar particulares, em troca de votos, também não houve configuração de abuso de poder, segundo o juiz. “Pelo contrário, as provas juntadas pela defesa dos investigados demonstram que há autorização legal para utilização de maquinário público por particular mediante pagamento prévio, e que foram cumpridos os requisitos legais de utilização, não havendo compra de voto. Novamente não há que se falar em abuso de poder”, afirmou.
O prefeito comentou a decisão. Disse que tanto ele quanto a vice-prefeita não cometeram abusos. “Estamos muito contentes. Prevaleceu a Justiça. Fizemos uma campanha limpa, sem demagogia. E por outro lado não deixamos também parar a máquina pública. Com os recursos que conquistamos, seguimos com as obras e investimentos neste período e está aí o reconhecimento”, disse o gestor.
Ele acrescentou que ‘sempre acreditou’ na Justiça. “Não fizemos nada além do que é legal para que as obras e os trabalhos continuassem. Prevaleceu a Justiça e acima de tudo a vontade popular. Vencemos a eleição por 15 votos de diferença, mas se tivesse ganhado por um voto de diferença estaria feliz igual”, acrescentou.