Moradores de Iretama têm até dia 30 deste mês para aderir Refis 2019

Os moradores de Iretama que estão com débitos vencidos junto à prefeitura do município têm até o dia 30 deste mês para aderir ao Refis 2019. O programa foi lançado pela prefeitura em junho último e é destinado a promover a regularização de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, decorrentes de débitos vencidos, relativos a impostos, taxas e contribuições de melhorias, até 31 de dezembro de 2018, constituídos e inscritos ou não em dívida ativa, com processo executivo fiscal ajuizado ou a ajuizar.

De acordo com Pedro Spedo, do Setor de Tributação da prefeitura, a principal vantagem do programa é que o contribuinte que optar pelo pagamento à vista dos débitos terá um desconto de até 100% nos juros e multa, afirmou. 

O programa estabelece que o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 40,00 e os débitos podem ser parcelados em até 36 vezes. Para pagamento à vista o contribuinte em até 100% de desconto nos juros e multas. 

Quem preferir tem ainda outras formas de pagamento: 2 a 4 parcelas, 90% de desconto nos juros e multa; 5 a 8 parcelas, 80% de desconto; 9 a 12 parcelas, 70% de desconto; 13 a 24 parcelas, 60% de desconto; e de 25 a 36 parcelas, desconto de 50%. 

“São várias opções de pagamento para quem não tem condições de fazer a quitação à vista”, observou Spedo, ao destacar que o dinheiro de impostos municipais é revertido em melhorias à cidade. Interessados em aderir ao programa, devem procurar o Departamento de Tributação da prefeitura. 

De acordo com dados do setor de Tributação do município, a dívida dos contribuintes em Iretama somente com IPTU varia entre R$ 450 a 500 mil. Somando aos demais impostos chega em torno de R$ 650 mil. Segundo Spedo, para uma cidade do porte de Iretama o valor é significativo. Ele comentou que até o momento o programa está tendo uma boa procura da população.