Municípios da Comcam em situação de emergência por estiagem recebem recursos
Sete municípios pertencentes à Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), que decretaram situação de emergência nos últimos meses por conta da estiagem, receberam repasses do Governo do Estado para minimizar o impacto da seca.
Foram contemplados: Barbosa Ferraz, Iretama, Quinta do Sol, Moreira Sales, Roncador, Goioerê e Ubiratã, que tiveram a situação de emergência homologada pelo Governo do Paraná. O repasse foi transferido às prefeituras pelo Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Os valores variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, de acordo com a solicitação de cada município.
Em Quinta do Sol, o prefeito reeleito Leonardo Romero (PSD) disse que o baixo volume de chuvas e longo período de estiagem afetou as lavouras e até criações de animais. O gestor decretou em maio deste ano situação de emergência em todo o território do município por 180 dias.
Segundo o prefeito, de setembro a abril deveria ter chovido 1.600 milímetros no município, mas choveu 1.059 mm, afetando drasticamente a produção agrícola. “A situação de emergência foi adotada para desburocratizar as ações tomadas pelo município para amenizar os impactos da seca”, disse Romero ao comentar que a ajuda do governo é uma resposta à medida adotada pela gestão. Os valores transferidos para as prefeituras serão utilizados para a compra de caixas d´água, combustível, cestas básicas e locação de caminhão-pipa.
O município de Barbosa Ferraz também sofreu com a estiagem, tendo a produção agrícola e criação de animais afetados. O prefeito Edenilson Miliossi, presidente do Consórcio do Desenvolvimento da Comcam (Condescom), que também teve situação de emergência homologada pelo Estado, disse que a medida foi no sentido de amenizar a crise hídrica desburocratizando ações da gestão enquanto vigorar o decreto emergencial. O gestor ressaltou que a ajuda do Governo chega em ‘boa hora’. “Qualquer ajuda para minimizar esse impacto é bem vinda. Nossos produtores e a população agradecem”, falou.
Ele lembrou que Barbosa Ferraz é um município agrícola, com uma grande área de pastagens e produção de gado, atividades bastante afetadas pela estiagem dos últimos meses. “Durante todo esse período a Secretaria Municipal de Agricultura esteve e está à disposição dos nossos produtores para dar todo suporte necessário”, frisou Miliossi.
Na Comcam, o município de Moreira Sales foi o que recebeu o maior repasse: R$ 166.450,00. A falta de chuva afetou a vida de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura. Há relatos de pessoas que tinham minas na propriedade há 40 anos e esse ano, pela primeira vez, sofreram com a falta de água. Conforme a administração municipal, a chuva desse mês ajudou, mas o acumulado ainda está abaixo. Já deveria ter chovido mais de 1.000 milímetros esse ano, mas até agora o volume atingiu pouco mais de 670 mm.
A prefeitura da cidade mapeou minas e poços para ampliar a extensão da rede de água. Em parceria com a Sanepar, foram instalados 600 metros de tubulação para atender 12 famílias no bairro Palmital. O dinheiro do Fecap vai custear o combustível dos veículos pesados envolvidos nestas obras executadas pela prefeitura, que devem totalizar 30 km de extensão até o início de 2025. Também serão adquiridas 300 caixas d’água e 160 cestas básicas para as famílias mais vulneráveis.
Fundo de Calamidades públicas
Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento pela Defesa Civil estadual. O Fecap simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência do Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados para fundos de natureza similar dos municípios.
Nesta fase, foram liberados R$ 5 milhões para 12 municípios do Paraná que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo do Paraná. A ação integra um pacote de R$ 24 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem e incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos, contratação de aeronaves que dispersam água e treinamento de 600 brigadistas em 100 municípios.