Por 5 votos a 3, Câmara arquiva denúncia de cassação contra prefeito de Luiziana
A Câmara de Vereadores de Luiziana arquivou na manhã desta segunda-feira (2), por 5 votos a 3, denúncia que pedia a cassação do prefeito da cidade Mauro Alberto Slongo (PSD). A denúncia contra o gestor foi apresentada pelo vereador Pedro Paulo Schner Faria (PL). Ele pediu a cassação de Slongo por extrapolar gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais.
Votaram contra a denúncia os vereadores Joaquim Pepineli de Araújo (PSD); Jose Carlos Rodrigues Moreira (Cidadania); Luiz Carlos de Oliveira Ferreira (Cidadania); Claudio Mendes (PSB); e Celso Rodrigues Lemes (PT). Já os votos favoráveis à denúncia foram dos parlamentares Geralda Fantini de Souza (PDT); Jose Angelo Tadeu Borsato (PSDB); e da 2º suplente de Faria, Cleonice Aparecida Dallapola de Brito (PDMB).
Tanto o presidente do legislativo, Marcio Fin, quanto o autor da denúncia não votaram. O voto de Faria, autor da representação, foi substituído pelo de sua suplente, Cleonice, o que é permitido pelo regimento interno do Legislativo. A primeira suplente foi convocada, mas não compareceu.
“Já esperava pelo arquivamento, era uma denúncia sem qualquer cabimento. Municípios do Brasil inteiro vivem a mesma situação de Luiziana, assim como vários outros municípios da Comcam. Se fosse assim, vários prefeitos da região teriam que ser cassados”, falou Mauro Slongo, em entrevista à TRIBUNA, ao comentar sobre o arquivamento da denúncia. Ele disse acreditar que a representação teve motivação política. “O vereador fez tempestade em copo de água”, ressaltou.
Faria alegou na denúncia que desde o fim de 2017 a Câmara de Vereadores vem alertando o prefeito sobre a extrapolação de gastos. Segundo ele, a folha de pagamento dos servidores municipais já chegou a consumir 61% da receita corrente líquida do município. Atualmente o percentual está em 60%. No entanto, Slongo afirmou que a folha está entre 58% a 58,5%.
“A gente vem desde março deste ano buscando alternativas para reduzir este percentual. Cortamos gratificações, horas extras e até congelamos os avanços de alguns servidores, que nos entenderam”, falou. O prefeito acredita que com as medidas de cortes adotadas pela administração e a expectativa de melhora na receita neste fim de ano, o índice feche o quadrimestre (setembro-dezembro) abaixo dos 54%, valor preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Os trabalhos continuam para reduzirmos estes gastos”, ressaltou.
Selongo informou que a prefeitura já chegou a ter mais de 60 cargos comissionados e que atualmente está com 38. “Desde a gestão do Wilson que foi prefeito [de 1997 a 2004], ele trabalhava com cerca de 38 cargos de comissão, e hoje estamos com o mesmo número. O que quero ressalvar é que foi feito um plano de carreira dos servidores e professores e que os vereadores também aprovaram isso. Então vamos pagar a conta juntos, incriminar só a mim por isso é injusto”, frisou.
O prefeito destacou também que nos últimos anos a receita do município diminuiu bastante com a queda de repasses do governo federal, o que contribuiu pra a situação. “De 2017 para cá os repasses para Luiziana caíram em mais de R$ 100 mil por mês, mas mesmo assim a gente vem segurando”, argumentou. “Mas acreditamos que a partir e janeiro já vamos conseguir colocar as coisas no eixo”, emendou.
