Presidente define plano de ações de consórcio com várias linhas de atuações
O presidente do Consórcio do Desenvolvimento da Comcam (Condescom), Leandro Oliveira, prefeito de Araruna, assinou resolução instituindo um programa semestral de trabalho do Consórcio para o exercício 2022/2023. O programa será desenvolvido simultaneamente ao Programa de Desenvolvimento e Infraestrutura Regional. O Objetivo é promover a articulação conjunta entre os municípios consorciados, agrupando as ações em pelo menos quatro principais eixos estratégicos de desenvolvimento regional.
Entre os objetivos, conforme Oliveira, estão: a consolidação da governança institucional; implementação de um programa de compras públicas integrada e sustentáveis; criação de programa de desenvolvimento regional integrado e sustentável; e a elaboração de projetos especiais de integração infraestrutura regional.
O presidente explicou que para cada eixo estratégico foram delineados os projetos e as ações com o intuito de alcançar os objetivos traçados. “As ações serão fomentadas com a transferência de recursos dos municípios consorciados ao Condescom, realizadas por meio de contratos de rateio, convênios, transferências voluntárias, contratos de repasses, financiamentos e através da remuneração de serviços prestados pelo consórcio aos entes consorciados ou para terceiros”, explicou Oliveira.
Segundo ele, o cronograma semestral de trabalho do Condescom será um ‘instrumento’ de acompanhamento, controle e avaliação da atuação do consórcio, visando a eficácia no cumprimento de seus objetivos, alinhando aos cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). “Será um desafio a ser alcançado para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável, justo e inclusivo”, destacou.
Entre as ações estratégicas estão a ampliação dos serviços e ações prestados aos municípios consorciados ao Condescom; promoção do Consórcio junto às entidades públicas e privadas relevantes para a gestão e melhoria na governança pública municipal de forma integrada; promoção de debates de assuntos referentes ao desenvolvimento regional pertinentes aos municípios com órgãos públicos, estaduais ou federais entre outras entidades.
Dentro do cronograma de ações o Condescom prevê também treinamentos, cursos, worksohops, fóruns, entre outras atividades visando a qualificação e aprimoramento dos profissionais e gestores públicos de toda a região da Comcam. “Nossas ações incluem ainda programa voltado às compras públicas integradas e sustentáveis para que a administração pública realize qualquer tipo de aquisição de bens ou a contratação de obras ou serviços. Para isso, faz-se necessário que siga um rito procedimental estabelecido em Lei, em seu vasto arcabouço administrativo e jurídico”, destacou.
As ações do Consórcio gerarão redução de custos aos municípios, melhor planejamento das necessidades com contratações periódicas; padronização de equipamentos e soluções, transparência; entre outros.