Queda na arrecadação preocupa prefeitos na região
A queda na arrecadação de várias fontes, entre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos das prefeituras, vem preocupando prefeitos na região de Campo Mourão. Os gestores fizeram uma reunião online na manhã desta segunda-feira (12) para discutir o assunto. Cogitam até propor em conjunto entre os municípios medidas de contenção de despesas para conseguirem encerrar o ano sem que as contas estejam no vermelho.
Conforme os prefeitos, quedas de repasses foram registrados em várias fontes, como ICMS, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Educação), entre outros. Alguns gestores falam sobre uma diminuição de receitas que ultrapassa 20%.
“A situação é realmente muito preocupante. Até agora a gente vinha ‘comendo a gordurinha’ dos repasses, pelo Governo Federal, para a Covid-19. Tenho conversado com o financeiro e estamos muito preocupados. Com dificuldade de fechar, inclusive, a folha de pagamento. Estamos buscando medidas de contenção para chegar no fim do ano sem ficar com as contas públicas no vermelho”, falou o prefeito de Quinta do Sol, Leonardo Romero.
Em Terra Boa, o prefeito Edimilson Moura, já adotou algumas medidas de contenção de despesas. Uma delas reduz o expediente na prefeitura, que a partir de agora só funciona das 8 às 14 horas. Ele destacou também a redução de horas extras, diárias, eventos e que as secretarias municipais foram orientadas a economizar em gastos de água, luz e telefone.
Decreto publicado determina ainda que a despesa de manutenção da frota, pode ser feita somente com autorização do prefeito. “Não tem como fazer mágica. São medidas adotadas para continuar administrando sem prejudicar o município. Estamos estudando também suspender contratos que não sejam considerados essenciais”, frisou Moura durante a reunião. “Se o FPM continuar caindo na velocidade que vem e as nossas despesas continuar aumentando, não vamos fechar o ano”, preocupou-se. Segundo ele, as medidas adotadas são “preventivas”.
Da mesma forma preocupam-se também os prefeitos de Nova Cantu, Airton Agnolin e Edenilson Miliossi, de Barbosa Ferraz, presidente do Condescom. “A dificuldade é em todos os municípios. Os custos aumentaram em tudo, elevando as despesas enquanto a entrada de receitas não acompanha o mesmo ritmo”, disseram.
O prefeito de Roncador, Vivaldo Lessa, é outro que demonstra preocupação. No seu caso, a apreensão maior é em relação aos repasses do Fundeb, que em quatro anos ultrapassa R$ 800 mil. “Este ano vai ser o estouro da boiada. E não tem diálogo com o Governo (Federal). Estamos tentando conter as despesas, mas não está fácil. Todo mundo quer trabalhar de equipe cheia”, disse.
O presidente do Cicomcam, Rafael Bolacha, prefeito de Moreira Sales, comentou que ‘tocar uma prefeitura’ nos dias atuais é um desafio cada vez maior. “Estamos vendo o arrocho com relação às verbas de custeio do Governo Federal aos municípios, que estão enfrentando sérias dificuldades até mesmo para manter o essencial. O momento é de muita cautela”, alertou.
A preocupação dos prefeitos é que os meses de julho, agosto e setembro, são os três piores do ano para arrecadação, principalmente em relação ao FPM. “É um momento muito difícil onde a locomotiva chamada prefeitura não pode parar”, observou o prefeito de Goioerê, Betinho Lima.
Já o prefeito de Janiópolis, Ismael Dezanoski, comentou que a situação do município não é diferente senão até pior das demais cidades. “Estamos analisando medidas de cortes para as contas fecharem no fim do ano. A preocupação é muito grande, estamos tentando contar despesas, mas é difícil. Saúde não tem como cortar, educação também não, e reduzir horas máquinas deixa a situação muito complicada, já que as estradas precisam de conservação”, falou.
Prefeitos na reunião
Participaram da reunião online os prefeitos: Airton Agnolin (Nova Cantu), Edimilson Moura (Terra Boa), Leonardo Romero (Quinta do Sol), Edenilson Miliossi (Barbosa Ferraz), Fábio D’Alécio (Ubiratã), Betinho Lima (Goioerê), Ismael Dezanoski (Janiópolis), Rafael Bolacha (Moreira Sales) e Vivaldo Lessa (Roncador).